Investimentos nas áreas de infraestrutura, projetos pedagógicos e valorização de servidores, que resultam em impactos diretos na realidade de mais de 500 mil estudantes e cerca de 30 mil servidores, nas 12 regiões de Integração, marcaram a gestão na área educacional executada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em 2023.

As ações e investimentos refletem a prioridade do Governo em fortalecer a educação pública, enfatizando melhorias dos números do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Estado.

Transporte e merenda - Para reforçar a merenda escolar e o transporte estudantil, o calendário iniciou em meio a um momento histórico, que beneficiou mais de 500 mil estudantes da rede de ensino pública estadual: o aumento de 416% no investimento para a aquisição da merenda escolar. O valor de R$ 0,36 centavos saltou para R$1,50. 

No transporte escolar, o valor do investimento também aumentou, agregando mais 50% sobre o valor anterior.

Infraestrutura - Na área de infraestrutura, os avanços também continuam. Desde 2019, já foram entregues 128 unidades escolares em todo o Estado, e mais de 90 obras estão em andamento, totalizando cerca de R$ 400 milhões em investimentos. Somente este ano, a Seduc já assegurou a construção de 35 creches nas 12 regiões de Integração, por meio do Programa “Creches Por Todo o Pará”.

Cada unidade tem capacidade para atender 200 crianças, com salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca. Os valores representam o maior investimento na educação pública dos últimos anos.

“Temos trabalhado em uma série de investimentos para potencializar a atuação dos nossos profissionais na rede estadual de ensino. Entre materiais pedagógicos de apoio, como ‘Prepara Pará’ e ‘Alfabetiza Pará’, até possibilitar maior autonomia à gestão escolar com o Programa Dinheiro na Escola Paraense. Com ambientes adequados, valorização e disponibilização de recursos, estamos tornando o ambiente escolar e o fazer educacional ainda mais assertivo. Também lançamos a Política de Educação para o Meio Ambiente, uma iniciativa inédita na educação pública brasileira, e no mundo. Estamos avançando. O Pará será referência em educação no Brasil”, assegura o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

Equipamentos - Paralelamente, a Seduc continua o mapeamento para entregar equipamentos e mobiliários para unidades em todo o Estado. Desde o início do ano, já foram entregues 14.799 carteiras; 514 conjuntos para professor (mesa e cadeira); 425 quadros escolares; 1.390 computadores; 81 notebooks; 109 bebedouros industriais; 152 freezers; 2.223 ventiladores; 137 centrais de ar; 516 estantes de aço e diversos instrumentos musicais.

Só no início de outubro, a Seduc entregou 22 freezers novos para escolas da Região Metropolitana de Belém, beneficiando 13 unidades na capital, oito em Ananindeua e um em Santa Bárbara do Pará. Os equipamentos ajudaram as unidades a acondicionar melhor os alimentos, permitindo oferecer refeições mais elaboradas aos estudantes.

“Esse material certamente irá melhorar substancialmente as condições de desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem da nossa comunidade escolar e, por isso, gostaríamos de agradecer à Secretaria de Estado de Educação e a toda a equipe por essa disponibilidade de material, que certamente contribuirá, e muito, com o nosso trabalho pedagógico nessa instituição de ensino”, garante Roberto Cravo, diretor da Escola Estadual José Maria de Moraes, no município de Barcarena, uma das unidades que receberam novos móveis e materiais da Seduc na última semana.

Recursos e autonomia - Visando à melhoria da infraestrutura física, avanço pedagógico e manutenção das unidades escolares, a Seduc criou o Programa “Dinheiro na Escola Paraense” (Prodep), que confere autonomia às ações necessárias ao bom funcionamento das unidades.

O gestor, com a parceria ativa do Conselho Escolar, agora tem recursos disponíveis para fazer investimentos que atendam às necessidades específicas de cada unidade de ensino.

Atualmente, 579 escolas da rede pública estadual já receberam a primeira parcela dos recursos, que totalizam R$ 62.380.641,57. A liberação foi autorizada no início de setembro, nas contas bancárias das unidades.

Com repasse superior a R$ 200 milhões, o Projeto contempla pequenas obras e reconstruções, melhoria das infraestruturas física e pedagógica, serviços de manutenção contínua, sustentabilidade ambiental, garantia de equipamentos pedagógicos e tecnológicos, alimentação escolar e climatização – itens essenciais ao processo de aprendizagem.

“A professora, que é presidente do Conselho Escolar, foi de sala em sala, fizemos a escuta com os alunos, e ouvimos onde poderia ser investido o dinheiro. Depois, para a assembleia geral, e decidimos o que era mais necessário. Optamos pela revitalização da escola. A quadra, o poço, a impermeabilização da caixa d'água e outras coisas foram decididas com nossa ajuda. Era um sonho conseguir a reforma da quadra, porque estava muito ruim e com as pinturas apagadas. Queríamos algo melhor, para que a gente pudesse proporcionar um ambiente melhor para os alunos e para os futuros estudantes. Agradeço pela ajuda inestimável do governador. Nossa escola ainda apresenta certas dificuldades na questão de espaços pedagógicos, mas aos poucos a gente vai se adaptando e buscando coisas melhores”, destaca o estudante Diemerson da Silva Lima, da Escola Estadual de Ensino Médio São José, no município de Óbidos, na Região de Integração Baixo Amazonas, oeste paraense. Com o recurso do Programa, a comunidade escolar viabilizou a reconstrução da quadra poliesportiva, pintura e o poço artesiano.

Valorização – O compromisso com a política de valorização dos servidores é fortalecido pelo Estado, que concedeu aumento de 15% ao salário inicial dos professores, em abril deste ano, passando de R$ 6.956,75 para aproximadamente R$ 8 mil.

De acordo com estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Pará paga, atualmente, o segundo melhor salário inicial do Brasil para professores. Outra conquista histórica para os profissionais da educação foi a definição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores do quadro administrativo e de suporte educacional da Seduc, que entrou em vigor em julho deste ano.

Para profissionais com ensino fundamental, a remuneração média passou de R$ 1.445,39 para 2.427,25. Para aqueles com ensino médio, o valor médio anterior correspondia a R$ 1.640,96, e com a efetivação do Projeto de Lei alcançou R$ 3.751,06. Por fim, os profissionais com nível superior, que recebiam em média R$ 3.936,46, passaram a receber R$ 10.612,24.

A Seduc ainda efetivou a maior política de valorização para cargos de gestão da educação estadual. Com investimento superior a R$ 58 milhões, as novas gratificações para os cargos de diretor de escola, vice-diretor, secretário escolar, coordenação pedagógica e dirigente regional de ensino podem alcançar até 293% de aumento, já no início do ano letivo de 2024.

Com o objetivo de fomentar a atualização profissional do corpo docente da rede estadual, a Seduc, em parceria com o Instituto Ânima, ofereceu cursos de especialização para educação ambiental, educação financeira, projeto de vida e coordenação pedagógica.

Alfabetização - Em regime de colaboração, a Seduc implantou em janeiro deste ano o Programa Alfabetiza Pará, que visa garantir a alfabetização de todas as crianças paraenses até o final do segundo ano do ensino fundamental. A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades aperfeiçoem o ensino ofertado nas redes municipal e estadual.

Até o momento, 142 municípios (dos 144 existentes no Pará) já aderiram ao Programa, que realizou avaliação de fluência leitora nos municípios e o primeiro curso formativo, entre 28 e 30 de agosto, para 400 professores alfabetizadores.

Também já foram entregues materiais didáticos e livros de leitura para o primeiro e segundo ano do ensino fundamental. Isso representa uma iniciativa inédita, por ser a primeira vez que, em regime de colaboração, a Seduc oferta materiais didáticos para as redes municipais de ensino de todo o Estado.

Reforço - Desde o começo do ano, estudantes do quinto ano do ensino fundamental e terceiro ano do ensino médio receberam reforço nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com aulas aos sábados, visando às provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, realizadas em novembro.

Os professores utilizaram o material didático do “Prepara”, composto por conteúdos de Matemática e Língua Portuguesa, que viabilizou a recomposição de aprendizagens de anos anteriores, priorizando habilidades essenciais e preparando os estudantes para o Saeb. Entregue para as 898 escolas da rede estadual de ensino, o material didático de cada disciplina teve dois volumes. O primeiro foi utilizado no período de maio a agosto, e o segundo, de agosto a outubro.

Meio ambiente - O Pará será o primeiro Estado do País a manter, em todas as etapas do ensino, um componente obrigatório de educação ambiental nas escolas públicas para fomentar o pensamento e a prática sustentável de forma contínua. A Seduc oferecerá já no primeiro bimestre de 2024 o componente de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima para toda a educação básica, de forma obrigatória nas escolas estaduais e, por adesão, nas municipais, beneficiando 1,5 milhão de estudantes da rede pública.

As ações fazem parte da Política de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, que promove a preservação e a coexistência ambiental por meio da educação, principal agente de transformação social.

Entre as principais ações da política também está a Cop Jovem 2024, realizada pela Seduc, prevista para o final de 2024, em Belém. O Estado amplia sua atuação e reforça a importância dos jovens e da educação na manutenção do meio ambiente.

Dentro da Política de Educação para o Meio Ambiente, a Seduc já realizou concursos de desenhos para estudantes da rede estadual. Dez alunos tiveram os trabalhos selecionados para estampar as capas do material didático ''Prepara Pará’’ no concurso “Prepara COP 30”. A mesma iniciativa também foi criada para escolher novos desenhos, que vão ilustrar os materiais de 2024, dentro do concurso “Cores do Futuro”.

A Seduc já oferece cursos de especialização e pós-graduação em Educação Ambiental para servidores da rede, em parceria com o Instituto Ânima.

Segurança - Este ano, a Secretaria de Educação também criou o Programa “Escola Segura”, uma ação criada a partir da articulação entre a Seduc e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). A iniciativa conta com mais de mil policiais militares da ativa, contratados em jornada extraordinária, e outros 45 da reserva convocados para apoiar as regionais de ensino.

Desde o dia 14 de abril deste ano, mais de 500 escolas da rede estadual contam com o apoio da frota do Programa, com policiamento em todos os turnos nas unidades, e ainda com o aplicativo “Alerta Pará Escola”, para apoio imediato em situações emergenciais.

Entre as ações do “Escola Segura” estão o atendimento multidisciplinar à comunidade escolar pelas equipes do Programa, que contam com psicólogos e assistentes sociais nas Diretorias Regionais de Ensino de Belém e no interior. A equipe também apoia diversos projetos, como o Podcast “A voz da EJA”, desenvolvido por estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual Dilma Cattete, na capital paraense.

“O Projeto Escola Segura realmente deu supercerto com o nosso Podcast, pois a equipe do programa entendeu a necessidade de cada aluno em nos apoiar e nos autorizar a falar de assuntos importantes para o nosso convívio social, por falta mesmo de ter informação dentro da escola. A Seduc nos apoia a propagar essas informações com temáticas superimportantes para a nossa formação, para a construção da nossa cidadania, para a construção de pessoas que respeitem a diversidade, que são necessárias e reais. Temos a necessidade de olhar um para o outro como deve ser olhado, e o Podcast nos deu essa possibilidade de debates, conhecimentos e reflexões”, ressalta a estudante Tainá Gouveia, coordenadora do Podcast e que cursa EJA na unidade.

Dignidade - Criado no Dia do Estudante – 11 de Agosto -, o Projeto “Dignidade Menstrual” estabelece apoio financeiro para as 898 escolas estaduais, com a descentralização de recursos via “Dinheiro na Escola Paraense” para aquisição de absorventes, itens de higiene pessoal e de materiais para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de conscientização sobre o tema. A iniciativa, já em execução, beneficia mais de 200 mil estudantes da rede estadual.

Bonificação - Em um sistema de bonificação inédito, o Estado criou em setembro deste ano o Programa “Bora Estudar”, que vai garantir auxílio financeiro de R$ 10 mil para o melhor aluno de cada turma. Com o recurso, os pais dos estudantes poderão adquirir materiais de construção para reforma e ampliação de suas residências. A expectativa é atender cerca de 19 mil alunos da rede, em todos os 144 municípios paraenses.

Em continuidade ao processo de reafirmação da política de valorização dos servidores da educação, o Estado também criou o Programa “Escola que transforma”, que poderá contemplar, com até mais 3,5 salários, os profissionais paraenses que trabalharem para atingir as metas propostas pela Seduc no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A medida vai contemplar servidores nos cargos de merendeira, vigia, professor, técnico em educação e técnico administrativo e operacional, beneficiando 100% dos trabalhadores da rede estadual - cerca de 30 mil profissionais.

As bonificações dos programas “Bora Estudar” e “Escola que transforma” serão concedidas em 2024, após a divulgação das notas das escolas no Ideb.

Centro de Línguas - O governador Helder Barbalho e o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, anunciaram em 15 de dezembro a criação do Centro de Estudo de Línguas (CEL), onde estudantes e profissionais da educação da rede estadual de ensino poderão aprender um segundo idioma.

Inicialmente, estão previstos cursos de Espanhol, Inglês, Francês, Italiano, Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Português (para estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino ou na rede municipal conveniada), com ênfase na preparação dos servidores e estudantes para a COP 30.

Internet - Para oferecer internet de qualidade às escolas estaduais, especialmente as ribeirinhas e da zona rural dos municípios, o Governo do Pará assinou em 15 de dezembro, em Belém, termo de cooperação técnica com a MegaEdu. A entidade sem fins lucrativos participará da realização do diagnóstico da conexão nas escolas e da elaboração e apoio à implementação do plano de conectividade.

A ação soma-se ao Projeto WebEscola, da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), em parceria com a Seduc, cuja meta é conectar com rede Wi-Fi e a cabo mais de mil escolas até o final de 2024. Mais de 100 unidades de ensino já foram beneficiadas pelo projeto.

Planejamento - Elaborado no final de julho de 2023, o Planejamento Estratégico da Seduc também foi apresentado em15 de dezembro, em Belém. Representa uma das ações da atual gestão para elaboração de políticas educacionais democráticas e assertivas. É a primeira vez que a Seduc elabora o documento, em mais uma iniciativa inédita na história da educação pública paraense. O Planejamento foi construído por cerca de 170 servidores da Secretaria, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Texto: Bruno Magno / Ascom Seduc