O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (23/8), novas ações do programa Lição de Casa, criado para qualificar a rede estadual de ensino. Em um evento realizado na Secretaria da Educação (Seduc), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o governador Eduardo Leite assinou o contrato de estruturação de parceria público-privada (PPP) para a realização de melhorias de infraestrutura em escolas estaduais. Também foram assinados o projeto de lei para criação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê) e o acordo de cooperação técnica internacional com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a criação do Centro de Referência em Educação.

O projeto de PPP prevê a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural em cem escolas em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão, observando critérios de vulnerabilidade social. Todos os 15 municípios escolhidos fazem parte do programa RS Seguro.

O governador lembrou que o Estado já vem trabalhando na qualificação da infraestrutura das escolas a partir do programa Lição de Casa, entre outras iniciativas, que está destinando mais de R$ 100 milhões para obras na rede estadual de ensino. Essas ações continuarão existindo, mas o projeto da PPP virá para intensificar o trabalho.

“Para melhorar a infraestrutura das escolas estamos atuando em todas as frentes possíveis, e uma das possibilidades que identificamos foi a parceria com o setor privado, que ajudará muito na modernização e principalmente na manutenção das escolas”, disse.

A estruturação do projeto, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), está a cargo da empresa SP Parcerias, responsável por iniciativas semelhantes em São Paulo e Porto Alegre. A primeira fase refere-se ao diagnóstico das escolas. O edital deve ser publicado no segundo semestre de 2024.

Conforme a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a parceria com a iniciativa privada na manutenção das escolas permitirá que os diretores se dediquem mais a outras atividades essenciais para o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos.

“Nosso projeto é fortalecer a escola pública, e uma das formas de fazer isso é liberando o diretor para a tarefa mais nobre da escola, que é ajudar os alunos a aprenderem e se prepararem para o futuro. Com a questão da manutenção atendida e liberando os diretores de tarefas para as quais não foram formados, essa experiência possibilitará ver até que ponto podemos conseguir melhores resultados de aprendizagem”, projetou.

Alfabetiza Tchê

O Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê) tem o objetivo de assegurar que todos os estudantes da rede pública estejam alfabetizados ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, reduzindo os índices de alfabetização incompleta e de letramento insuficiente em anos avançados. 

De acordo com a secretária Raquel, a consolidação desses projetos fortalece as políticas públicas e qualifica a educação do Rio Grande do Sul. “Temos à disposição estratégias e ferramentas pedagógicas que colaborarão diretamente no fortalecimento da aprendizagem, na alfabetização, no protagonismo juvenil e no combate à evasão escolar a partir de investimentos em inovação e tecnologia”, destacou.

A execução é realizada por meio de cooperação técnica e financeira do Estado com municípios, em regime de colaboração.

A construção do programa contou com a parceria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS). O programa contempla os seguintes eixos estratégicos:

• Incentivo, cooperação e articulação entre as redes públicas de ensino;
• Formação de professores e gestores escolares;
• Fortalecimento da gestão municipal e escolar;
• Implementação, monitoramento e avaliação de indicadores relacionados ao programa;
• Fortalecimento da aprendizagem.

A proposta é que o Estado coopere técnica e financeiramente com todos os municípios do Rio Grande do Sul que aderirem ao programa em regime de colaboração. Para tanto, o Alfabetiza Tchê prevê a entrega de material didático complementar adaptado à realidade e às necessidades de alfabetização do Rio Grande do Sul, premiação e fomento para escolas, avaliação de fluência leitora e bolsas para formadores, coordenadores e subcoordenadores do programa. Todos os municípios gaúchos já assinaram os termos de adesão ao programa.

Ensino Médio em Tempo Integral

Para qualificar a infraestrutura das escolas, o Estado, por meio do Programa Federal de Fomento à Implementação de Escolas de Tempo Integral, está entregando R$ 6,6 milhões em mobiliários e equipamentos para 17 escolas que operam nesta modalidade.

Durante o evento, diretores das instituições receberam equipamentos para laboratórios de Biologia, Química, Física e Matemática. As escolas ainda ganharão formação pedagógica na modalidade presencial para os profissionais indicados pela Seduc e a distância (com lives e encontros síncronos) para os professores do Ensino Médio que utilizarão os recursos do Laboratório Multidisciplinar, assim como para os gestores (diretores, coordenadores e supervisores) e técnicos das unidades de ensino que receberão o laboratório e equipe da Secretaria de Educação.

Projeto de Cooperação Técnica Internacional

O Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) assinado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) tornará o Instituto de Educação General Flores da Cunha um centro de referência em educação. O projeto tem como propósito a preparação de professores e estudantes para os novos desafios do mundo e estimular habilidades que respondam às exigências de inovação e complexidade do século 21.

Além do restauro do instituto, o Prodoc contempla a criação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (CDPE), do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologia (Cegemtec) e do Museu da Educação para o Amanhã, com investimento de R$ 21,4 milhões do programa Avançar na Educação.

Esses espaços, de forma conjunta, visam preparar estudantes e professores para os desafios do século 21, incentivando o desenvolvimento da educação gaúcha, da cultura, da ciência e da tecnologia.

Confira aqui a apresentação feita no ato.