O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz; e pelo secretário extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, participou nesta segunda-feira, 25, em Brasília/DF, do anúncio do pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia. O programa é um incentivo financeiro educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio, em escolas públicas estaduais de todo o país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e o ministro da Educação, Camilo Santana, fizeram o anúncio oficial do programa, que prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200 para os estudantes.

Neste primeiro momento, participam os estudantes de 14 a 24 anos, membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família, matriculados no ensino médio da rede estadual do Tocantins. Conforme o Sistema de Gestão Presente (SGP), foram identificados 19.512 estudantes do estado, elegíveis para o recebimento dos incentivos. Há casos de estudantes com atualização de cadastro, que poderão ser corrigidos no período de 3 a 12 de abril de 2024.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatizou a importância da iniciativa para o desenvolvimento educacional do estado. "Esta é uma ação de suma importância para o Tocantins. A participação ativa da estudante Ludmilla e da diretora Joilma desempenha um papel fundamental no fortalecimento do apoio à direção da escola e aos professores. Nosso objetivo é assegurar, não apenas a permanência dos alunos na instituição, mas também garantir um ambiente propício para que possam desenvolver suas habilidades”, pontuou o secretário. 

A diretora da Escola Estadual Novo Horizonte, Joilma Abreu, que também representou o Tocantins no evento, acompanhada pela estudante Ludmilla Costa de Oliveira, citou a relevância do programa para estudantes como Ludmilla, que demonstra engajamento nas atividades escolares e terá seus estudos incentivados por meio desse auxílio. "Este momento é de grande importância para todos os nossos estudantes beneficiados. No caso específico da Ludmilla, isso ajudará a assegurar não apenas que ela conclua o ensino médio, mas que o faça com excelência. O Pé-de-Meia, neste momento, garante que ela possa estudar mais, se dedicar mais e, com a ajuda do programa, ela poderá fazer um Enem com qualidade", enfatizou a diretora.

Programa Pé-de-Meia

Os objetivos do programa Pé-de-Meia são democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover a inclusão social. O programa oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, os quais só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno.

"O Governo do Tocantins, sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, está comprometido em garantir que programas como o Pé-de-Meia alcancem os estudantes tocantinenses, promovendo oportunidades educacionais e contribuindo para a construção de um futuro ainda mais promissor para a nossa juventude”, salientou o secretário extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior. 

Presente, Profe

O Governo do Tocantins já vem desenvolvendo um projeto semelhante no estado, o Presente, Profe, desde de 2023. Por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a bolsa permanência busca incentivar a continuidade da jornada escolar e evitar a evasão. Em 2024, o Governo do Tocantins dobrou o valor do investimento do projeto, destinando cerca de R$ 10 milhões para as bolsas. A ação faz parte do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) e, neste ano, pagará nove parcelas de R$ 100 e outra no valor de R$ 1 mil, ao final do ano letivo, mediante o cumprimento das condicionantes previstas pelo programa.

Lidieth Sanchez/Governo do Tocantins

Edição: Victória Milhomem

Revisão Textual: Marynne Juliate