Um dia após publicar a Lei n° 4.220, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 29, o Decreto n° 6.667, que dispõe sobre a valorização por resultados na aprendizagem, a bonificação e os mecanismos de incentivo à permanência de estudantes do 9° ano do ensino fundamental e das séries do ensino médio integral na escola.

Segundo o Decreto, a bonificação anual seguirá os seguintes critérios: 100% da respectiva remuneração base para o melhor resultado educacional; 50% da respectiva remuneração base para o segundo melhor resultado educacional; e 25% da respectiva remuneração base para o terceiro melhor resultado educacional. O valor da bonificação será calculado com base na remuneração do servidor público no mês da divulgação dos resultados oficiais, sendo o pagamento efetuado no mês subsequente.

Além disso, o decreto também institui a bolsa permanência, destinada aos estudantes do 9° ano do ensino fundamental e das séries do ensino médio integral que cumprirem uma jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, no formato de turno único, a ser paga durante 10 meses. A bolsa possui valores específicos para cada parcela: R$ 100 para nove parcelas, e R$ 1 mil na última parcela, abrangendo o ano letivo completo.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que “com a publicação deste decreto, o Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, consolidando o Profe como um instrumento para o fortalecimento do sistema educacional do Estado”.

Profe

O Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) visa promover avanços na educação básica pública de todo o Estado. Até 2027, o Profe prevê investimentos em obras, tecnologia, valorização dos servidores, apoio aos municípios, entre outras iniciativas para alavancar os indicadores educacionais.

O Profe é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a metodologia é dividida em oito eixos norteadores: aprendizagem; educação tecnológica e inovadora; investimentos e infraestrutura; desporto e cultura; educação inclusiva; formação dos profissionais da educação; valorização dos profissionais da educação; e Profe nos municípios.

Fábio Almeida/Governo do Tocantins

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate