Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

A entrega dos alimentos para os estudantes da rede estadual de ensino, em Araguaína, iniciou nesta quarta-feira, 4. O início da entrega ocorreu na Escola Estadual de Tempo Integral na Escola Estadual de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico, que contou com a participação do governador Mauro Carlesse e da titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar.

Ao todo, o município de Araguaína conta com 17.634 estudantes matriculados na rede estadual de ensino. "Estamos avançando dia após dia e, assim como ocorreu nas etapas anteriores, iremos atender os 139 municípios tocantinenses, garantindo um importante apoio para todas as famílias com estudantes matriculados na rede estadual de ensino", ressaltou o governador Mauro Carlesse.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, explicou como o trabalho tem se desenvolvido. "Continuamos o trabalho com os nossos estudantes mesmo no período da pandemia. Redefinimos as nossas estratégias e, dentro desse processo, a entrega dos kits de alimentos foi uma das políticas adotadas pelo Governo Mauro Carlesse, com a participação de todos os profissionais da educação", apontou.

Desde o início da terceira etapa da entrega de alimentos para os estudantes da rede estadual, em 11 de junho, já foram entregues 50.136 kits, já tendo sido atendidos todos os estudantes das Diretorias Regionais de Araguatins, Arraias, Pedro Afonso e Dianópolis. Ao todo, nas 494 unidades de ensino, distribuídas nos 139 municípios, serão entregues 152.549 kits de alimentos.

Beneficiários

A dona de casa Maria Cecy da Silva dos Santos tem dois filhos matriculados no Colégio Estadual Professora Silvandira Sousa Lima. Para ela, os kits fazem toda a diferença para sua família. "Nesse momento difícil, essa ação do Governo do Tocantins é muito bem-vinda, nos ajuda muito. Auxilia no cuidado com nossos filhos que estão ficando mais tempo em casa, o que também contribui para o aumento das despesas. Lá em casa, só meu esposo tem salário, por isso que os kits são um auxílio importante", destacou.

A assistente administrativa Cleide Gomes, que também tem dois filhos na rede estadual, sendo um no Colégio Estadual Professora Silvandira Sousa Lima e outro na Escola Estadual Vila Nova, comemorou a iniciativa do Governo do Tocantins. "No meio da pandemia, eu fiquei desempregada. Tem três meses que eu voltei a trabalhar, então eu sei como esses kits fazem a diferença em nossas mesas. Só tenho a agradecer por esse cuidado que estamos recebendo", agradeceu.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. 

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. 

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.