Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Um total de 5.428 kits de alimentos já foram disponibilizados para os estudantes da rede estadual de ensino na terceira etapa da ação desenvolvida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Nesta quinta-feira, 17, a secretária da Seduc, Adriana Aguiar, acompanhou a entrega no município de Figueirópolis.

"Fazemos questão de acompanhar todo o processo, visto que é uma determinação do Governador que os kits cheguem a todos os estudantes o mais rápido possível. Já na próxima semana, as entregas também serão direcionadas para os municípios da região do Bico do Papagaio, nas escolas da Regional de Araguatins. Hoje, é uma grande alegria estar aqui em Figueirópolis e vamos avançar para os 139 municípios", ressaltou a secretária.

A terceira etapa de distribuição dos alimentos abrange nove municípios da regional de Educação de Gurupi. A ação começou no dia 11 de junho pelos municípios de Aliança do Tocantins, Alvorada, Crixás do Tocantins e Formoso do Araguaia. No dia 15 de junho, foram estendidas para Araguaçu, Dueré, Figueirópolis, Sucupira e Talismã, somando 5.428 kits já disponíveis às famílias dos estudantes da rede estadual para retirada nas unidades de ensino.

Em Figueirópolis, a secretária Adriana Aguiar esteve nas duas unidades de ensino da rede estadual no município: Colégio Estadual Alair Sena Conceição e Colégio Estadual Cândido Figueira. Juntas, as escolas somam 564 estudantes matriculados. Cada estudante vai receber um kit de alimento.

Uma das beneficiadas foi a assistente administrativa, Maria José Gomes Carvalho. Moradora de Figueirópolis há mais de 40 anos, ela tem uma filha matriculada no Colégio Estadual Alair Sena Conceição. "De modo geral, o kit é muito importante, pois é um auxílio para quem está necessitando. Muitos alunos têm na alimentação escolar a sua principal refeição, então é uma ajuda nesse momento em que eles estão em casa", pontuou.

A estudante Fernanda Carvalho do Nascimento, do 3º ano do ensino médio, destacou que a entrega dos kits de alimentos faz toda a diferença na vida dos estudantes. "É um auxílio aos alunos e às famílias que passam por alguma dificuldade na pandemia. E até mesmo para quem não está passando por necessidade. É uma demonstração da preocupação do Governo do Tocantins com todas as pessoas", ressaltou.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.