Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

A entrega dos kits de alimentos para os estudantes da rede estadual dos municípios de Araguatins e Axixá do Tocantins, nesta terça-feira, 22, foram prestigiadas pelo governador Mauro Carlesse, pelo vice-governador Wanderlei Barbosa e pela secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar. Nesta terça-feira, eles estiveram em unidades de ensino de Araguatins e de Axixá do Tocantins, municípios onde serão atendidos 4.714 estudantes.

Na Escola Estadual Gonçalves de Carvalho, em Araguatins, o governador Mauro Carlesse destacou que a sua gestão tem trabalhado com um olhar voltado para o cidadão. "Seja retomando as obras, para garantir que os cidadãos tenham acesso aos espaços que estavam paralisados, seja entregando os kits de alimentos para os estudantes. O nosso trabalho é para garantir que cada cidadão tenha oportunidade de ter suas vidas transformadas e que todos vivam com dignidade", pontuou.

Em Axixá do Tocantins, o vice-governador Wanderlei Barbosa lembrou, ao acompanhar a ação no Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, que a pandemia trouxe muita dificuldade para algumas famílias tocantinenses. "Os kits são um auxílio para os estudantes e para suas famílias. Uma preocupação da nossa gestão é garantir a segurança alimentar, por meio das várias frentes de trabalho do Governo do Tocantins, que também está entregando cestas de alimentos", destacou.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou que a distribuição dos kits de alimentos tem refletido em vários aspectos da vida dos estudantes. "É uma conquista da saúde, é uma conquista da educação. O acesso aos alimentos fortalece o desenvolvimento integral dos estudantes, é um auxílio nesse período em que eles não estão integralmente na sala de aula e que não tem a alimentação escolar", explicou.

Beneficiados

A assistente administrativa Nelquiane Rocha tem duas filhas na Escola Estadual Aldinar Gonçalves de Carvalho. Ela foi até a unidade de ensino acompanhada pela filha Clara Vitória Rocha Freire buscar os kits de alimentos. "Uma ação muito importante do Governo do Estado. Nós só podemos agradecer, faz muita diferença na vida da nossa comunidade", comemorou.

A estudante Clara Vitória Rocha Freire, do 7° ano da Escola Estadual Aldinar Gonçalves de Carvalho, também comemorou o benefício. "Nas aulas presenciais tinha a merenda escolar, agora que estamos ficando em casa, não tem a merenda. Esses kits substituem a ausência da alimentação escolar. Eu estou muito feliz, não só eu, mas todos os meus colegas e as nossas famílias".

A dona de casa Raimunda Vieira dos Santos tem um neto matriculado no Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior. Para ela, o kit de alimento é uma grande ajuda. "Com a pandemia, meu neto fica mais tempo em casa, então aumenta a despesa. Esse kit é um auxílio muito bom para nós nesse momento. Gostei muito do Governo [do Tocantins] ter pensado nessa ação", enfatizou.

Entrega dos kits

Em Araguatins, os alimentos podem ser retirados no Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte, no Colégio Estadual Atanázio de Moura Seixas, na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Denise Gomide Amui, no Colégio Estadual Osvaldo Franco, na Escola Estadual Frei Savino, na Escola Evangélica Daniel Berg, na Escola Estadual Santa Gertrudes, na Escola Isolada Boa Sorte, no Colégio Militar do Estado do Tocantins - Professora Antonina Milhomem e na Escola Estadual Aldinar Gonçalves de Carvalho.

Já em Axixá do Tocantins, os kits estão disponíveis no Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior e na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral São Francisco de Assis. Os estudantes que moram na zona rural, poderão receber os kits na rota do transporte escolar.

Desde segunda-feira, 21, os kits começaram a ser disponibilizados em municípios da região do Bico do Papagaio, na DRE de Araguatins. Serão distribuídos mais de 10.639 kits, nos seguintes municípios: Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Praia Norte, São Sebastião do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins. Ao todo, nas escolas estaduais da Regional de Araguatins, serão entregues 13.893 kits de alimentos nesta terceira etapa.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.