O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está com inscrições abertas, até o dia 10 de abril, do concurso para provimento de 230 vagas para Professor da Educação Básica do quadro de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação básica indígena do Estado.

Indígenas, com a devida formação, podem concorrer a 143 vagas ofertadas para o cargo de Professor da Educação Básica; 25 vagas para Orientador Educacional e 62 vagas para Coordenador Pedagógico. As provas estão agendadas para o dia 11 de junho de 2023. Os editais completos estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O governador Wanderlei Barbosa destaca a realização do certame como apenas uma das diversas ações que garantirão a proximidade da Gestão Estadual com as comunidades indígenas, garantindo-lhes acesso a direitos básicos, neste caso, à educação. “Estamos trabalhando e vamos sempre trabalhar para que as populações indígenas tenham suas culturas preservadas e para que cada indivíduo possa desenvolver sua autonomia por meio da educação”, pontua o Governador.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, enfatiza o certame para educação indígena como mais um ato que revalida o compromisso da Gestão Estadual com toda a população tocantinense. “A oferta de vagas para professores na educação indígena é um grande investimento para toda a população e prova do compromisso do governador Wanderlei Barbosa com os estratos sociais”, afirma.

Educação e desenvolvimento

O Governo do Tocantins atende 130 escolas indígenas, sendo 95 escolas criadas e 35 extensões, somando 5.966 estudantes, distribuídos em seis Diretorias Regionais de Educação (Dres), nos municípios de Gurupi, Paraíso do Tocantins, Miracema, Pedro Afonso, Araguaína e Tocantinópolis. Estão inseridos nessa estrutura de atendimento educacional os povos tocantinenses Apinajé, Javaé, Karajá, Karajá-Xambioá, Krahõ, Krahô-Kanela e Xerente.

Para a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, a realização desse certame é uma iniciativa que precisa ser permanente e ampliada para a população indígena do Estado. “A educação escolar indígena é uma conquista histórica dos povos originários e é muito importante que essa educação conte com profissionais que entendam essa realidade cultural. Hoje, contamos com indígenas capacitados para atender as comunidades nas suas especificidades, pois a educação indígena prevê, dentre outros pontos, o ensino da língua materna e a inclusão das nossas festividades. E essa iniciativa é muito importante para fixar profissionais que fomentem essas especificidades”, esclarece Narubia Werreria.

O gerente da Educação Indígena, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Waxiy Maluá Karajá, explica que, desde 2008, não é realizado um concurso que atenda a demanda de professores na educação indígena do Tocantins. “A efetivação desses professores garante a participação dos indígenas de forma efetiva no processo educacional dentro das aldeias, visto que a escola indígena é criada especificamente para atender as demandas de estudantes indígenas onde estarão aprendendo sobre sua própria cultura”, pontua Waxiy Maluá.

Atualmente, as escolas indígenas tocantinenses atendem do 1° ao 9° ano do ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) contando com um efetivo de 453 professores indígenas e não indígenas.

Inscrições e provas

As inscrições seguem até o dia 10 de abril e os candidatos às vagas para a educação indígena terão isenção na taxa de inscrição. O concurso será realizado em uma única etapa de execução com duas fases. Sendo a primeira, de exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; e a segunda, de avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.

As provas ocorrerão em sete municípios tocantinenses: Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas e Paraíso do Tocantins.

O edital completo pode ser acessado pelo Diário Oficial do Estado do Tocantins e no site da Fundação Getúlio Vargas, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/edital-seduc-indigena-novos-cargos-coordenador-pedagogico-e-orientador_indigena.pdf.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Angel Lima/Governo do Tocantins