O governo do Estado iniciou a distribuição às escolas da rede estadual de ensino dos cadernos do programa Agiliza Educação 2023, iniciativa que repassa recursos para que as próprias instituições executem obras e reparos de baixa complexidade. A publicação elenca as melhorias de infraestrutura que cada uma deve providenciar, atendendo ao plano de qualificação da infraestrutura escolar elaborado pelo Executivo.  

Uma das unidades que passará por reformas é a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marina Martins de Souza, em Porto Alegre, que recebeu a visita das secretárias de Obras Públicas, Izabel Matte, e da Educação, Raquel Teixeira, na tarde de segunda-feira (13/3). 

As secretárias entregaram em mãos à direção da escola, Rosane Pires, o caderno que lista os problemas específicos daquela instituição de ensino, para acompanhamento da realização das ações necessárias. 

Autonomia

O programa Agiliza confere autonomia às escolas, tornando os processos mais ágeis. Podem ser feitas reformas em diversos espaços, como salas de aula, cozinhas, refeitórios, banheiros e quadras de esportes, além de consertos na rede elétrica ou hidráulica, em telhados, muros, portas e janelas, entre outros. 

Conforme o caderno, a Escola Marina Martins de Souza apresenta calçada precária, portas e janelas danificadas e problemas no telhado, na rede elétrica e na quadra de esportes, entre outros. O Agiliza dará maior celeridade à solução dessas demandas.

Além disso, no início do mês de fevereiro, a unidade sofreu um incidente, com a queda de uma grande árvore, que causou diversos prejuízos estruturais. Com a chegada dos repasses do Agiliza, a unidade conseguiu fazer os reparos necessários. 

Todas as escolas do Estado, exceto as do sistema prisional e militares, receberão o seu próprio caderno, totalizando 2.311 unidades contempladas. Cada um contém um levantamento das necessidades da instituição e aponta as questões mais urgentes, além de orientar sobre o plano de ação e informar as demandas em andamento no Sistema de Gestão de Obras (SGO). 

Por meio do Agiliza, o governo do Estado liberou R$ 30 milhões para a reestruturação das escolas estaduais. Desse total, R$ 27 milhões foram distribuídos entre as 2.341 instituições e R$ 3 milhões especificamente para as 176 unidades classificadas em situação de urgência no plano de gestão. Esses recursos começaram a ser aportados no fim de fevereiro, e sua aplicação direta pelas escolas será monitorada pelas equipes técnicas do Estado.

O diagnóstico que deu origem aos cadernos foi elaborado de maneira conjunta pelas secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP), a partir de reuniões com cada uma das 30 Coordenadorias Regionais da Educação (CREs) e das 28 Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops), além da análise de demandas cadastradas no SGO e de formulários aplicados em todas as escolas. 

A secretária Izabel Matte destacou a importância dos cadernos do ponto de vista técnico. “Esse diagnóstico que fizemos nos trouxe a visão de todas as escolas. Analisamos tudo o que precisa ser feito, na área da arquitetura, na tomada de preços. Com essa visão integrada, nós vamos conseguir, sim, dar um salto em qualidade de forma mais rápida”, afirmou.

Para a secretária Raquel Teixeira, o caderno apoiará os diretores na aplicação dos recursos. “O Agiliza permitiu às escolas aplicarem o dinheiro conforme as suas necessidades, mas estamos deixando com os diretores orientações para que eles saibam o caminho para resolver. A escola terá uma orientação técnica mais adequada”, ressaltou.

A diretora Rosane Pires falou sobre os benefícios proporcionados pelo Agiliza. “A queda da árvore causou muitos danos na área da pracinha, no gradil e em outras estruturas da escola. Logo em seguida, chegou a verba do Agiliza, e nós pudemos utilizar para fazer o conserto”, relatou.

Os cadernos também serão encaminhados a cada uma das coordenadorias regionais da Educação e de Obras Públicas. A qualificação da infraestrutura escolar é uma prioridade da gestão e envolve o trabalho conjunto dessas duas pastas.