O governador Helder Barbalho anunciou nesta quinta-feira (16), o lançamento do “Programa Reencontro com a Escola”. A iniciativa visa estimular os alunos da rede pública estadual a retornar presencialmente às escolas, possibilitando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e para combater possíveis casos de evasão escolar.

Mais de 595 mil estudantes, regularmente matriculados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), serão favorecidos com este incentivo do Governo do Pará. No total, o investimento neste programa será de R$ 108 milhões, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.

Neste sábado (18), inicia o pagamento, em parcela única, dos alunos concluintes do 3º ano do Ensino Médio. Os demais estudantes irão receber conforme calendário, a ser divulgado ainda hoje pela Seduc e Banpará.

O chefe do Executivo Estadual destacou que, pela primeira vez na história do Pará, todos os alunos matriculados na rede pública estadual vão receber uma ajuda financeira para estimular com que voltem às aulas presenciais e, principalmente, com o intuito de reduzir os índices de evasão escolar.

“Para incentivar os nossos alunos em sala de aula, o Governo do Estado vai dar uma ajuda financeira para cerca de 600 mil estudantes do ensino fundamental, médio e técnico, vinculados à Seduc ou Sectet. Portanto, a partir deste sábado (18), o aluno que estiver concluindo o Ensino Médio, já pode ir até uma agência do Banpará e receber este benefício. Com esta iniciativa, nós reafirmamos o compromisso com toda a comunidade escolar e construímos uma grande união, em favor da educação pública paraense”, frisou Helder Barbalho.

A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, afirmou que esse benefício vai possibilitar com que os alunos retornem presencialmente e permaneçam em sala de aula. “Este programa é um incentivo para que o estudante possa se matricular em nossa rede, no ano que vem, porque para os não concluintes o auxílio está vinculado à manutenção da sua matrícula. É um momento muito importante, valorizando a comunidade escolar e estimulando esse retorno às nossas escolas”, ressaltou.

Critérios - Para alunos maiores de 18 anos, o pagamento do auxílio será efetuado mediante a apresentação de uma declaração emitida no site da Seduc, a partir desta sexta-feira (17); um documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou Carteira de Habilitação); além do comprovante de vacinação (para quem tiver acima 12 anos). Já para os estudantes com idades inferiores a 18 anos, os pais ou responsáveis devem acrescentar o seu CPF durante a emissão do comprovante no site da Seduc e apresentá-lo durante o saque.

A titular da Seduc disse, ainda, “que será utilizado como critério de avaliação o aluno que tenha frequentado regularmente as nossas escolas de maneira presencial. Neste sentido, esperamos que a comunidade escolar possa, através do site da Seduc, estabelecer o seu compromisso com a matrícula para o ano que vem, uma vez que o período letivo de 2021 será concluído em 18 de fevereiro de 2022”, complementou Elieth de Fátima Braga.

É importante ressaltar que esta iniciativa do Executivo Estadual foi analisada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e aprovada em primeiro turno durante a última sessão parlamentar deste ano, nesta segunda-feira (14).