A primeira etapa da educação básica é o ensino infantil, processo importante para que a criança aprenda a se relacionar, viver em sociedade, desenvolver capacidades cognitivas e motoras, que são fundamentais para a formação humana. Neste sábado (14), o governador Helder Barbalho autorizou, em Paragominas, região sudeste paraense, a construção de um lugar capaz de garantir tudo isso. 

A unidade de ensino faz parte do Programa “Creches Por Todo o Pará”, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que visa zerar o déficit de 30 mil vagas em creches para crianças com até 5 anos de idade em todo o Pará. O espaço de aprendizagem será construído no bairro Camboatã e está orçado em R$ 2.499,990,00, com recursos oriundos do Tesouro Estadual. 

“Agradeço à Prefeitura de Paragominas, que cedeu um terreno para que hoje a gente pudesse assinar a Ordem de Serviço para a imediata construção de uma creche com 200 vagas para crianças de zero a 5 anos de idade, aqui em Paragominas. Vale ressaltar que serão 150 unidades em todo o estado e quando estiverem prontas, em 2023, vamos ter 30 mil novas vagas em creches, com isso, zerando o déficit do ensino infantil”, ressaltou Helder Barbalho.

Reconstrução

O chefe do Executivo Estadual também anunciou, durante a agenda de trabalho, a retomada das obras de reconstrução das escolas estaduais Prof. Raimundo Laureano da Silva Souza e Presidente Castelo Branco. O reinício dos trabalhos está previsto para daqui a 30 dias e vão garantir, muito em breve, ambientes de estudos confortáveis, modernos e seguros para mais de 2.500 alunos do município.

Pioneirismo

O Programa “Creches Por Todo o Pará” funcionará em regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras. Cada unidade escolar terá capacidade para 200 crianças, de 0 a 5 anos, com 10 salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.

A iniciativa vai garantir 30 mil novas vagas e beneficiar milhares de famílias, permitindo que pais, mães ou responsáveis tenham um ambiente adequado para deixar seus filhos em segurança e possam estar inseridos no mercado de trabalho com tranquilidade. Mais de R$ 400 milhões do Tesouro Estadual serão investidos na construção de 149 creches em todos os 144 municípios paraenses.

Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, por meio da Seduc, trata-se de uma ação governamental pioneira com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de fortalecer a educação básica. As prefeituras municipais serão responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo Estadual a responsabilidade pela execução e entrega das obras e, ainda, pelos equipamentos didático-pedagógicos.

Assim que as unidades forem entregues pelo Governo do Estado, os gestores municipais vão assumir a supervisão das creches, desde a manutenção da estrutura física à lotação dos servidores. Os espaços de aprendizagem serão construídos obedecendo a um modelo padronizado previamente estabelecido pela equipe técnica da Seduc.

Por Vinícius Leal (SEDUC)