Fazer desenhos depreciativos, usar expressões pejorativas, excluir de forma consciente os colegas, insultar, ameaçar e ofender são exemplos de violências físicas ou psicológicas, características do Bullying, e combatidas pelo Governo do Pará dentro das unidades de ensino estaduais. O programa ‘Escola Segura’, articulado pelas secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), é uma das iniciativas desenvolvidas para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar de estudantes. 

De acordo com o coordenador da Assessoria de Convivência Educacional da Seduc, Mário Almeida, a equipe do programa, formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, participa de qualificações sobre justiça restaurativa como ferramenta de sensibilização e de conscientização sobre assuntos que devem ser disseminados nas escolas.

“É necessário a gente falar de violência contra meninas e mulheres, sobre cidadania e educação antirracista, por exemplo, por isso, realizamos formações para fortalecer a transmissão dessas informações nas escolas. Atuamos na prevenção e na posvenção, ou seja, nossa equipe está preparada para fazer os devidos encaminhamentos e acolhimento, caso seja necessário”, explica. 

Desde o dia 14 de abril, as escolas da rede estadual de ensino do Pará contam com o apoio de agentes da segurança pública e com o aplicativo “Alerta Pará Escola” para apoio imediato em situações emergenciais. Nesta sexta-feira (20), é celebrado o Dia Internacional contra o Bullying e a Discriminação, não só como uma data simbólica de conscientização, mas com o significado ampliado pela Lei 13.185/15, que estabelece o programa de combate à intimidação sistemática (bullying) e delineia as responsabilidades civis e criminais para as escolas que não implementam medidas eficazes de prevenção.

Polícia Civil – A delegada Ariane dos Santos, da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) da Polícia Civil do Pará, ressalta a importância de fortalecer, cada vez mais, a articulação junto à Seduc para a atuação preventiva.

“A execução do núcleo de segurança na Seduc estreitou muito a nossa relação. Além do apoio, levamos palestras educativas para dentro das escolas públicas e privadas, de acordo com as demandas. As nossas delegacias que atendem crianças e adolescentes atuam para reforçar esse trabalho”, destaca. 

A Polícia Civil desenvolve o projeto “Dav Itinerante", que tem como um dos objetivos, levar ações de prevenção a crimes contra crianças e adolescentes, e de violência doméstica e familiar do Estado. Em abril deste ano, mais de 100 alunos da Escola Nikkei, que foi idealizada e planejada pela colônia japonesa do município de Tomé-Açu, participaram de uma palestra sobre enfrentamento e prevenção ao Bullying dentro e fora do ambiente escolar.