Após 16 anos de luta, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros de estrada de chão da cidade de Arraias, sudeste do Tocantins, recebe a Escola Municipal Polo Matas em uma parceria inédita com a Prefeitura de Arraias e o Governo do Estado, via recursos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com articulação da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot). A solenidade de inauguração ocorreu na última sexta-feira, 26, com a presença da população do território e autoridades.

“Antigamente a gente saía para estudar e voltava para casa com dois dias, porque os rios estavam cheios, não tinha ônibus escolar. A gente tinha que ir a pé ou de cavalo. As aulas eram em rancho, ou debaixo de árvores. Então, eu me sinto gloriosa pelo que sou hoje, porque enfrentei muita dificuldade para estar aqui. Hoje é um marco do fim completo dessa luta para nós. Através dessa escola teremos muitas melhorias para o nosso povo. É uma riqueza. Um luxo”, comenta Eva dos Santos Rosa, coordenadora de merenda escolar e quilombola da comunidade Kalunga do Mimoso

Respondendo a essa demanda antiga, a Escola Municipal Polo Matas vai atender desde a pré-escola até o ensino médio. Da pré-escola ao ensino fundamental, será ofertada pela rede municipal de Arraias, com turmas multisseriadas. Já o ensino médio será oferecido com uma extensão agrícola Escola Estadual Agrícola David Aires França.

A obra, que conta com seis salas de aula, começou a ser feita em 2008 pela Prefeitura de Arraias, com recursos do Governo Federal. No entanto, o empreendimento foi, por vezes, abandonado. Os recursos foram todos utilizados e até então a escola não tinha sido concluída.

Os alunos da região estavam anteriormente em uma escola que não tinha estrutura alguma. O prédio da unidade escolar havia sido construído há 30 anos e a última reforma ocorreu a cinco. O banheiro era improvisado e foi feito com lonas por uma das  professoras. Também não tinha alojamento para os professores que precisavam ficar na comunidade. A situação já havia sido judicializada na Justiça Federal.

Em 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também interveio com um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), e deu o prazo de cerca de  um ano para que o município terminasse a obra. A comunidade procurou a Sepot, para que o Governo do Estado, por meio da Seduc, auxiliasse na contrapartida para a finalização da escola. A Seduc, então, destinou R$ 200 mil em recursos que se juntaram a pouco mais de R$ 123 mil da Prefeitura de Arraias. Dessa forma, a obra de reforma e conclusão da estrutura física da escola foi finalizada.

Marco histórico

A secretária da Sepot, Narubia Werreria, afirma que esse momento é histórico. “Essa escola, que também tem articulação da Sepot, tem uma confluência de muitas forças. Foi uma união dos governos federal, estadual e municipal e agora esse sonho se concretiza. É um direito constitucional garantido, e  que muitas vezes povos indígenas e quilombolas estão sem acesso à educação, o que não pode acontecer. Essa é uma representação de uma conquista de educação de qualidade”.

Cristiane Freitas, secretária executiva da Sepot, destacou que a Escola Municipal Polo Matas é de suma importância, pois vem atender a um anseio antigo da comunidade. “A união do estado e do município para que essa escola saísse do papel foi fundamental. Saber que essa escola vai atender todos os alunos da comunidade é de uma alegria  sem tamanho e, portanto, estarmos aqui hoje é um marco histórico”, pontuou.

Para Ana Mumbuca,  diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, a Escola Municipal Polo Matas marca a possibilidade de uma construção de dignidade ao povo do Kalunga do Mimoso, que recebe uma escola com melhor estrutura dentro de um quilombo no Estado. “É um momento histórico para as 260 famílias da comunidade. É a representação genuína da luta do povo quilombola. E essa conquista não é só do Kalunga, mas sim de todos os povos quilombolas do Tocantins e do Brasil que foram excluídos da educação”, disse.

O prefeito de Arraias, Herman Gomes, acrescentou que a inauguração da unidade escolar é um momento muito simbólico. “A entrega dessa escola para a comunidade é a realização de um sonho antigo. A própria comunidade doou o terreno. É uma parceria que finalmente deu certo. Só temos a agradecer ao  governador Wanderlei Barbosa que prontamente nos atendeu nessa união. E agora a escola tem a estrutura para atender a rede estadual e municipal. E isso é gestão.”, avaliou. 

Elâine Jardim/Sepot - Governo do Tocantins