O Governo do Amapá cadastrou mais de 27 mil alunos do ensino médio no programa "Pé-de-Meia", do Governo Federal. A inserção de dados de alunos da rede estadual é uma das fases de adesão à iniciativa, que preconiza o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e conclusão escolar.

O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais o acréscimo de mil reais ao final de cada ano concluído, que, neste caso, só poderá ser retirado da poupança após o estudante se formar no ensino médio. Os valores podem chegar a até R$ 9,2 mil por aluno.

Desde o início do mês de fevereiro, equipes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) participam de reuniões on-line com orientações sobre as fases de adesão ao programa e o cadastro de alunos na iniciativa.

As escolas estaduais são responsáveis por captar e informar junto ao MEC, por meio de sistema informatizado, os dados pessoais, escolares e bancários dos estudantes. As informações serão avaliadas, podendo ser validadas ou não, caso os dados não coincidam com os do programa Bolsa Família e com levantamentos disponíveis nas demais plataformas do Governo Federal.

“Estamos realizando todas as tratativas documentais e também orientações necessárias aos nossos gestores, que estarão à frente do programa fornecendo informações diretas da comprovação da assiduidade e desempenho de nossos alunos estudantes”, enfatizou a secretária de Estado da Educação, Sandra Casimiro.

Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão, estimulando a mobilidade social.

A partir desses dados, o MEC poderá definir o público contemplado, assim como acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos, para fins de pagamento dos incentivos. Os dados serão enviados à Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e realizará os depósitos.

Pé-de-meia

O público do programa são estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família e que tenham acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O programa prevê o pagamento de nove parcelas anuais, sendo uma de matrícula e oito de frequência escolar, os depósitos e o adicional de R$ 200, pela participação no Enem, somam até R$ 9,2 mil por aluno.

Dentre os incentivos do programa se destacam: frequência de alunos, participação no comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.