O Centro de Excelência José Carlos de Souza, em Aracaju, foi palco do lançamento do programa 'Maria da Penha vai à Escola’, na manhã desta terça-feira, 12. Na ocasião, a Diretoria de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) palestrou sobre a temática ‘Medidas protetivas de urgência que salvam vidas’ para alunos e alunos do Ensino Médio.

“Explicamos sobre gênero, as violências sofridas por mulheres pelo simples fato de serem mulheres, no contexto doméstico e familiar e ciclo de violência”, detalhou a diretora de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher da SPM, Ana Carolina Machado.

Os alunos, professores e demais profissionais da instituição de ensino também receberam orientações sobre como ajudar mulheres em situação de violência. “Explicamos como acessar os canais de denúncia, assim como solicitar uma medida protetiva de urgência. Ao final, divulgamos o vídeo institucional da campanha 'Rompa o Ciclo!', que convida toda a sociedade a se solidarizar com as mulheres e ajudá-las a romperem o ciclo da violência. Foi uma manhã com troca de conhecimentos, respondendo às perguntas dessa juventude que vai trazer a mudança que tanto sonhamos”, salientou a diretora da SPM.

Na avaliação da diretora do Centro de Excelência José Carlos de Souza, Janaína Marques, atividades como essa sempre são muito bem-vindas na comunidade escolar. “A participação foi excelente, alunos do Ensino Médio e Fundamental participaram ativamente. Fizeram muitas perguntas e relataram situações com as quais, de certo modo, acabam tendo contato. Eles também foram orientados a serem agentes multiplicadores das informações e protagonistas no processo de redução da violência doméstica”, destaca a gestora. 

Instituído pelo Governo do Sergipe, por meio do Decreto nº 617, de 8 de março de 2024, o programa visa divulgar a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, na rede de Ensino Médio no estado de Sergipe.

A ação é uma parceria entre as secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres e da Educação e Cultura (Seduc) que busca divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas estaduais e municipais, conscientizando sobre direitos humanos e promovendo a denúncia de casos de violência contra mulheres.

Para a diretora do Departamento de Apoio ao Serviço Escolar (Dase), Eliane Passos, a parceria entre as duas secretarias de Estado é profícua e necessária para o enfrentamento da violência contra as mulheres. “A Seduc, por meio das suas 319 unidades de ensino, se coloca à disposição para realizar este debate urgente, com o objetivo de erradicar todos os tipos de violência no ambiente escolar, inclusive a violência contra as mulheres”, conclui. 

Como solicitar

As instituições de ensino podem solicitar a equipe da SPM com as ações do Programa 'Maria da Penha vai à Escola' por meio do e-mail da Diretoria de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher - dipcv@spm.se.gov.br.