Em uma iniciativa marcante, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), deu início ao ano letivo de 2024 na Rede Pública Estadual de Educação, envolvendo 319 escolas estaduais. Para marcar o retorno letivo, o governador Fábio Mitidieri instituiu o Programa Estadual de Promoção, Proteção e Prevenção da Saúde Menstrual nas Escolas, o ‘Cuidar-SE’. A solenidade aconteceu no Colégio Estadual Jornalista Paulo Costa, bairro Bugio, em Aracaju, com a presença de alunos, professores e toda comunidade escolar.

O programa assegura a disponibilização gratuita de absorvente higiênico íntimo e outros cuidados básicos de educação em saúde, higiene pessoal e saúde menstrual. A ação representa o marco regulatório que institui o Programa Cuidar-SE, no âmbito da rede pública estadual de educação. O governador ressaltou a importância do programa, destacando que vai além do ambiente escolar ao abordar temas relevantes para a saúde e bem-estar das estudantes. “Nós estamos disponibilizando absorventes para jovens de 9 a 21 anos na rede pública, que muita das vezes não têm recursos para comprar o seu absorvente e acaba não indo para a escola, tendo a abstenção escolar. Neste sentido, tivemos essa compreensão e conseguimos, dentro do orçamento da Educação, um investimento de R$ 1,8 milhão para a compra de absorventes e combater a pobreza menstrual e, obviamente, dar dignidade a essas pessoas”, disse o governador. 

Mitidieri mencionou os avanços na educação, a exemplo da reforma de escolas e construção de quadras, além dos programas Acolher, Escola Destaque, Escola Nota 10 e  Ameei. "Entregamos 30 obras no ano passado e iniciamos 2024 entregando obras também. Mais quatro obras já foram entregues, num projeto de ampliação dentro da estrutura das escolas do nosso estado, com ar-condicionado, climatização, que é muito importante. Além disso, este ano já começou com a retomada da carreira do Magistério, depois de 16 anos. Tudo isso vai se complementando e se transformando em ações concretas, que darão resultado para os nossos jovens”, destacou. 

Na oportunidade, o secretário de Estado da Seduc, Zezinho Sobral, falou sobre as perspectivas para o ano letivo de 2024 e sobre a implementação do programa Cuidar-SE. “No ano de 2024, a Rede Pública de Ensino vem com acolhimento, atendimento, com material didático, Profin, fardamento, merenda, enfim. Tudo isso que já conhecemos com muito acolhimento, muito carinho, com a ideia de receber a todos os alunos no seu reencontro, mas com um diferencial, que é este programa que traz dignidade menstrual. A ideia é garantir a saúde, cuidar bem das mulheres como um todo e para assegurar que elas não tenham abstenção escolar e que possam estar presentes durante todo o ano na escola”, declarou.

O estado adquiriu, inicialmente, 145.450 mil pacotes de absorventes, quantitativo que será atualizado ao longo do ano. A diretora da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), Gilvânia Guimarães, reforçou a importância da iniciativa nas escolas da Rede Pública Estadual. “Estamos com atenção especial para aquelas pessoas que faltavam a escola durante o ciclo menstrual. Por este motivo, nas escolas públicas de Sergipe estão sendo disponibilizados absorventes, para que todas aquelas que necessitem possam entrar em contato com a coordenação, com a gestão escolar, com o professor, com a professora. Queremos todos presentes e estudando”, planejou. 
 
Parcerias

O programa ‘Cuidar-SE’ é uma ação do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado de Política para as Mulheres  e Secretaria de Estado de Assistência Social, Inclusão e Cidadania(Seasic).  Para a secretária da Seasic, Érica Mitidieri, criar um ambiente educacional mais inclusivo e atento às necessidades das estudantes é fundamental. “É um programa incrível e importantíssimo, porque muitas meninas precisam desse cuidado, principalmente para combater a  abstenção escolar. Precisamos cada vez mais chegar nos nossos jovens, fazer com que eles venham com tranquilidade, para que a educação seja cada vez mais fortalecida”.

O ‘Cuidar-SE’ dialoga diretamente com os Programas do Governo Federal da Dignidade Menstrual e Saúde na Escola, como uma iniciativa para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, bem como capacitar os profissionais e sociedade civil quanto à importância da educação em saúde, higiene pessoal, saúde menstrual, saúde sexual e reprodutiva, além da disponibilização gratuita de absorventes íntimos higiênicos.

A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Daniele Garcia, enfatizou que o ‘Cuidar-SE’ é muito mais do que a simples distribuição de obsorventes, é a promoção de dignidade. “É um dia muito feliz, em que testemunhamos a promoção de uma educação de qualidade, casada com o dever do estado de promover essa dignidade, sem preconceito, sem ignorância, num tema tão importante, que é a questão da pobreza menstrual”, observou. O programa também garante a capacitação dos profissionais da Rede Estadual nas principais temáticas relacionadas, bem como a disponibilização gratuita e continuada de absorventes higiênicos para as pessoas que menstruam e que estejam matriculadas nas escolas públicas estaduais, com idade entre 9 e 21 anos, e que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual.

O programa tem como objetivos a construção de um plano de educação continuada voltada para a educação em saúde, higiene pessoal e saúde menstrual, com vistas ao acesso às políticas públicas e promoção da dignidade menstrual, priorizando a garantia do acesso à educação em saúde, higiene pessoal e saúde menstrual, além do combate à precariedade menstrual, identificada com a falta de acesso a produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição. O Cuidar-SE também foi concebido para disponibilizar materiais educativos, bem como promover campanhas e capacitações, contribuindo significativamente para a redução da abstenção escolar e melhorar o rendimento da pessoa durante o processo de ensino-aprendizagem no ano letivo. A deputada estadual Carminha Paiva, autora do Projeto de Lei que estabele a Política Estadual de Dignidade Menstrual, parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa. “ O estado está de parabéns, é uma iniciativa que traz dignidade e cuidado”. 

Critérios

O planejamento da aquisição de absorventes higiênicos seguirá critérios técnicos, incluindo normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e considerando a estimativa de necessidades mensais, conforme orientações do Ministério da Saúde. As ações serão coordenadas pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), em articulação com as Diretorias Regionais de Educação (DRE).

Para a diretora do Dase, Eliana Passos, o programa vai além de garantir acesso gratuito a absorventes, o ‘Cuidar-SE’ estabelece uma base sólida para promover a dignidade menstrual, incentivando a conscientização, a educação e ações práticas em prol da saúde e bem-estar das estudantes da Rede Pública Estadual de Sergipe. “Ele tem toda uma formação continuada para professores e profissionais da educação sobre a temática do cuidado com a saúde pessoal e íntima da mulher, com a saúde menstrual da mulher, que implica também na saúde reprodutiva da mulher. Tem todo um material institucional que foi cuidadosamente elaborado para que as alunas leiam e entendam esse processo. Tudo que está relacionado à menstruação é uma ação educativa”, frisou. 

Acolhimento 

O acolhimento de retorno às aulas realizado no Colégio Estadual Jornalista Paulo Costa acontece também simultaneamente na 319 escolas da Rede Estadual de Ensino. Até o momento, foram realizadas mais de 143 mil matrículas na rede estadual. Somente no Colégio Jornalista Paulo Costa, são aproximadamente 1000 alunos matriculados até o momento. As matrículas seguem abertas e permanentes no portal matriculaonline.seduc.se.gov.br. Para a diretora do Colégio Paulo Costa, Deise Nascimento, o acolhimento é importante para aproximar e engajar os estudantes.

“O ano de 2024 entra com muita expectativa. Estamos com muitas inovações para os alunos, para que desenvolver e alavancar cada vez mais a educação do nosso estado, mas, principalmente, aqui na nossa escola. Este acolhimento é uma oportunidade de fazer que o aluno perceba a escola como aquela casa que acolhe. Não estou somente quantificando alunos. Estou quantificando pessoas. Ppor isso fizemos uma programação especial, um acolhimento especial, um lanche especial, para ele entender que  em 2024 há mais pessoas olhando e cuidando deles", opinou.

A aluna do 3º ano do Ensino Médio, Eduarda Sandrine, representando os alunos da instituição, falou sobre as expectativas para o início do ano letivo. “Pra mim, que é o meu último ano na escola, ano de vestibular,  estou com grandes expectativas. Que seja um tempo de florescer, que possamos aprender, agarrar as oportunidades que estão por vir, não deixar passar nada e focar no futuro com alegria”, pontuou.