As aulas presenciais na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico ficam suspensas até 7 de setembro, nas redes municipais, estadual, federal e privada em todo o Estado de Santa Catarina. A prorrogação de prazo para a retomada na educação básica foi anunciada pelo governador Carlos Moisés, em um pronunciamento em vídeo, na noite desta sexta-feira, antecedendo a publicação do decreto No 724 de 17 de julho de 2020, no Diário Oficial do Estado (DOE).

A decisão de manter a suspensão das aulas presenciais em todo o estado evita a circulação de mais de 1 milhão de pessoas. Conforme a ferramenta de gestão elaborada pela Secretaria de Estado da Educação (SED) com base no Censo Escolar 2019 do INEP, Santa Catarina tem 1,6 milhão de estudantes matriculados nas redes estadual, municipal, federal e privada - número que corresponde a cerca de 22% de toda a população do Estado.

O painel pode filtrar os dados para cada uma das 16 regionais de saúde, seguindo a matriz usada pelo Governo do Estado para Avaliação do Risco Potencial para Covid-19. Assim, é possível cruzar os dados de matrículas com o risco sanitário de cada região. Há possibilidade, ainda, de classificar os dados por etapa de ensino, faixa etária, dependência administrativa, regional de ensino e associação de municípios.

Nesta semana, a matriz da saúde indicou que há sete regiões catarinenses com risco potencial gravíssimo para Covid-19. Nesse nível, há alerta máximo para isolamento social e orientação para desestimular e usar de meios para diminuir qualquer atividade que acarrete em aglomeração de pessoas, além de suspender as atividades que apresentem maior risco para disseminação da Covid-19 por um período de 14 dias.

“Três fatores foram considerados para a continuidade da suspensão das aulas: o comprometimento do sistema de saúde, de acordo com os dados em monitoramento; o parecer do grupo de trabalho para a retomada das aulas, considerando as preocupações com capacitação e tempo para a adequação de instalações escolares. Além disso, as redes públicas municipal e estadual ainda reparam danos causados pelo vendaval que atingiu centenas de escolas em Santa Catarina. A decisão do governo, neste momento, torna-se a mais acertada, pela segurança da comunidade", informa o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. 

Áreas de risco potencial gravíssimo abrangem 1,06 milhão de alunos

O painel elaborado pela SED indica que 1,06 milhão de estudantes da educação básica catarinense, cerca de 66% de todos os alunos do Estado, deixam de circular nas áreas de risco potencial gravíssimo com a decisão de se prorrogar a suspensão das aulas. Além de evitar o contágio em sala de aula, os alunos também deixam de usar transporte público, reduzindo a possibilidade de contágio nesses locais.

Apenas a região da Grande Florianópolis, que está com risco potencial gravíssimo, tem 266 mil estudantes matriculados redes municipais, estadual, federal e privada. São 28 mil alunos na creche, 30 mil na pré-escola, 79 mil anos iniciais do Ensino Fundamental, 63 mil anos finais do Ensino Fundamental, 40 mil no Ensino Médio, 15 mil na Educação Profissional Técnica de nível médio e 11 mil na Educação de Jovens e Adultos.

Também há alunos de outras regiões de Santa Catarina com risco gravíssimo que deixarão de circular com o prolongamento da suspensão das aulas presenciais: Xanxerê (45 mil estudantes), Nordeste (234 mil), Médio Vale do Itajaí (167 mil), Foz do Rio Itajaí (174 mil), Laguna (82 mil) e Carbonífera (95 mil).

A matriz do Governo do Estado orienta ainda que as regiões com risco potencial grave tenham prioridade máxima para manter o isolamento social. Atualmente, outras sete das 16 regiões designadas pela matriz estão com esse status, incluindo 426 mil estudantes do Ensino Básico que poderão permanecer em casa enquanto são atendidos com as atividades não presenciais.

Decreto também prevê medidas regionalizadas

O governador Carlos Moisés também anunciou medidas restritivas, mas regionalizadas, para promover o isolamento social em sete regiões que estão classificadas em situação gravíssima, de acordo com a matriz de risco regionalizada, por conta da pandemia de Covid-19, mas válidas. Elas abrangem 111 dos 295 municípios catarinenses.

O transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros estará suspenso por 14 dias a partir de segunda-feira, 20. A concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias, serão suspensas a partir deste sábado, 18. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 17.

As regiões de Saúde que estão em situação gravíssima são: Carbonífera, Região de Laguna, Grande Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí, Nordeste e Região de Xanxerê.