A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), promoveu, nesta quinta-feira (1/2), em Belo Horizonte, um encontro gerencial com a participação de órgãos parceiros da educação e as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). O objetivo do evento foi discutir mecanismos para o Fortalecimento do Sistema de Ensino Mineiro e as Diretrizes de Ação para 2024, destacando os desafios da rede para garantir o acesso ao ensino, à permanência e ao aprendizado, nas instituições públicas e privadas. A reunião também marcou o início do ano escolar da rede estadual de ensino, em preparação para o começar o ano letivo na próxima segunda-feira (5/2). 

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destacou a importância desse momento, do diálogo entre os vários setores da sociedade, que mostra o compromisso com a educação mineira.

“Espero que em 2024 possamos consolidar as políticas públicas educacionais, para que elas sejam permanentes. Estamos aqui reafirmando o compromisso de continuarmos trabalhando juntos, e em diálogo, porque este é o caminho”, afirmou o secretário. 

A secretária adjunta de Estado de Educação, Geniana Guimarães Faria, ressaltou que o encontro foi uma oportunidade importante para reforçar o sistema de ensino de Minas Gerais, para ofertar uma educação de qualidade para todos os adolescentes, jovens e adultos.

“Garantir direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem é algo complexo e que precisa do esforço de cada um de nós. São muitos fatores e a complexidade é grande. Nós precisamos e contamos com o apoio de cada um, com proximidade e diálogo, para que nossos estudantes estejam nas escolas, permaneçam lá, aprendam  e consigam construir sua trajetória futura, a partir do que tiveram a oportunidade de aprender e vivenciar”, concluiu Geniana. 

Eixos estruturantes  

O diálogo foi divido em quatro eixos estruturantes, Regulação e Inspeção no Sistema de Ensino, Regime de Colaboração, Defesa e Garantia de Direitos à Educação e  Fortalecimento da Rede de Proteção nas Escolas Mineiras. 

O superintendente de Inspeção Escolar da SEE/MG, Paulo Leandro de Carvalho, destacou a função do Estado na regulação das instituições públicas e privadas e a articulação com o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG). 

“O sistema de ensino tem muito o que comemorar. Concluímos 2.139 processos de autorização de funcionamento de instituições, reconhecimento de cursos e recredenciamento. Inspeção existe é para propor melhorias. Conseguimos levar este serviço a todas as instituições, por meio do trabalho feito pelos inspetores e as equipes que atuam diretamente nessa área no Órgão Central”, explicou. 

Regime de Colaboração

Representando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que integra o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar da SEE/MG, criado para o trabalho de proteção e combate à violência escolar, Ana Carolina Zambom, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do MP, destacou que o órgão se propõe a trabalhar em uma política de colaboração, porque a educação está no cerne da instituição. 

“Esse evento é muito importante porque ele gera Transparência.  Essa integração acontece regularmente, isso mostra que a rede e as instituições dialogam diante de problemas, para desenvolver uma política pública e isso muitas vezes não é transparente para quem tá na ponta ou para todos os municípios. O direito à educação está na essência do MP e a nossa visão é sempre de proteção desse direito, que é transversal, complexo e multifacetado, um desafio enorme para todos nós”, comentou Ana Carolina.

Também participaram das discussões representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG); do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG); do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe/MG); da Associação Mineira de Municípios (AMM); das Fundações Helena Antipoff e Caio Martins, das Polícias Militar, Civil e Penal de Minas; do Corpo de Bombeiros Militar; da 1ª Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente; das Secretarias de Estado de Saúde; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico e de Justiça e Segurança Pública; e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.                                                         

Programação

O encontro gerencial teve dois momentos. Na parte da manhã foi transmitido, ao vivo, pelo Canal Estúdio Educação, no Youtube. Mais de mil pessoas acompanharam as discussões pela live. A transmissão está disponível, neste link. Na  parte da  tarde aconteceu o segundo momento do encontro, na sede do Sinepe, com a presença dos 47 superintendentes regionais de ensino e das equipes pedagógicas da SEE/MG.