As aulas presenciais da rede pública estadual retornarão no próximo dia 2 agosto de 2021, de forma híbrida e gradativa. A retomada presencial obedecerá todos os protocolos sanitários para a segurança da comunidade escolar. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Helder Barbalho, junto com os secretários estaduais de Educação (Seduc), Elieth de Fátima Braga; de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, na manhã desta sexta-feira (23). 

“Este é um momento de muita felicidade, de poder comunicar a comunidade paraense a retomada das aulas presenciais depois de uma decisão profundamente difícil tomada no dia 16 de março de 2020. Portanto, há um ano e quatro meses tivemos a necessidade de tomar esta medida de suspender as aulas presenciais para proteger os nossos alunos, a comunidade escolar e os profissionais da educação”, destacou o chefe do executivo estadual.

Helder Barbalho evidenciou as medidas sanitárias que embasaram a decisão pela retomada das aulas. Ele ponderou que a decisão é fruto da avaliação epidemiológica no estado, que demonstra uma redução importante no contágio, na busca por leitos e atendimentos no sistema de saúde, mas acima de tudo, destacou a importância da adesão à vacina.

"A vacinação de todos os nossos profissionais da educação, sejam professores, técnicos, serventes, nutrólogos, manuseadores de alimento, todos que compõem a comunidade escolar já receberam a 1ª dose e já iniciamos, nesta semana, a 2ª dose a partir do calendário estabelecido".

O governador também ressaltou a "a eficácia comprovada da vacina e isto tudo nos permite, portanto, dar este passo decisivo, um passo fundamental para que nossos alunos voltem a ter aula presencial, recuperar o tempo perdido, o convívio escolar e social fundamental para o aperfeiçoamento pedagógico. Voltar às aulas significa fazer com que as nossas crianças, que estão em casa por tanto tempo, possam ter na escola novamente a referência para a construção dos valores que só a educação é capaz de fazer”, ressaltou o chefe do executivo estadual. 

A decisão segue o Plano de Retomada das aulas presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) em consonância com a área da saúde e estudos científicos que embasam um retorno seguro e fundamentado, também, no Plano de Vacinação dos profissionais da educação contra a Covid-19.

Rômulo Rodovalho, secretário de Estado de Saúde Pública, ressalta que "todo esse processo foi uma construção em conjunto e apoiamos a Seduc para formular esse plano, os protocolos de saúde e higienização serão observados, o Ministério Público participou desse processo. Então foi um projeto consciente e, com isso, aprovado pelo conselho estadual de educação, então nós estamos confortáveis e tranquilos em retornar às aulas presenciais dia 2. Esse é o cenário que temos hoje e continuaremos observando todo o cenário epidemiológico diário junto com a Seduc para que a gente consiga, gradualmente, atingir 100% de toda rede escolar em funcionamento”.

"Através de um acordo com o MP, conseguimos antecipar o plano nacional de imunização em relação aos profissionais da educação e já conseguindo disponibilizar vacinas para todos os profissionais envolvidos no cenário escolar e, com isso, colocamos quase 200 mil doses de vacinas a disposição desses profissionais que já foram imunizados com a primeira dose e já nesta semana, dia 15, fizemos a distribuição de quase 48 mil doses para a 2° da vacina", informou o secretário da Sespa, Rômulo Rodovalho.

O regresso dos estudantes se encaminhará no formato híbrido, onde caberá a decisão pelo método de ensino presencial ou continuar de maneira remota, por meio do movimento “Todos Em Casa Pela Educação”.

Neste primeiro momento, as atividades retornarão com atendimento presencial escalonado (25%, 50%, 100%), do total de alunos de cada turma, respeitando e cumprindo toda a forma de prevenção e controle da transmissão. São exigidos o uso de máscaras, álcool em gel, pias instaladas na unidade escolar e o cumprimento do distanciamento social.

O primeiro grupo autorizado a voltar fisicamente aos espaços escolares são as etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os anos e séries finais, para que seja garantido a competitividade na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a ser realizada em novembro.

A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, destacou que o planejamento para o retorno presencial das atividades escolares, está em consonância com os estudos científicos e em obediência aos protocolos de biossegurança exigidos pelos órgãos de saúde pública.

“Nosso plano de retomada tem como pilar a preservação da vida. Todas as nossas ações foram pautadas a partir do cenário epidemiológico do estado, sempre buscando as melhores estratégias para que todos os estudantes tivessem acesso aos conteúdos de aprendizagem. O retorno presencial ocorrerá de maneira gradual e, neste primeiro momento, é destinado para os alunos que estão nas terminalidades, tendo em vista importantes avaliações ao final do ano, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)”, frisou a titular da Seduc.

Os alunos, pais e responsáveis, que optarem pelo não retorno presencial, poderão dar continuidade aos estudos de maneira remota por meio do movimento “Todos Em Casa Pela Educação” - com vídeo aulas, cadernos de atividades impressas, livros didático, aulas pela TV Cultura, plataforma digital do Google Classroom, entre outros. Esta iniciativa foi criada em 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus como medida de auxílio do Estado em dar continuidade às aulas na rede e fomentar as práticas pedagógicas dos alunos.

Confira, abaixo, o Plano de Retomada e o calendário:   

Plano de Retomada Aulas

Grupo I: a partir do dia 2 de agosto de 2021

- 3ª série do Ensino Médio / 2ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente

- 5º, 9ª ano do Ensino Fundamental; 2ª e 4ª Etapas da EJA Fundamental e o AEE correspondente 

25% (02 a 27/08/2021) - Ensino Híbrido

50% (30/08 a 30/09/2021) - Ensino Híbrido

100% (a partir do dia 01/10/2021).

Grupo II: a partir de 16 de agosto

- 1º ao 4º ano, 1ª Etapa da EJA Fundamental; 6º ao 8º ano, 3ª Etapa da EJA Fundamental

- 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, 1ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente

25% (16/08 a 27/08/2021) - Ensino Híbrido 

50% (30/08 a 30/09/2021) - Ensino Híbrido

100% (a partir do dia 01/10/2021)

Grupo III: a partir de 30 de agosto

Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Unidades Especializadas, conveniadas, Centros e Núcleos Especializados. 

25% (30/08 a 30/09/2021) - Ensino Híbrido

50% (01/10 a 22/10/2021) - Ensino Híbrido

100% (a partir do dia 26/10/2021).

Por Lilian Guedes (SEDUC)