Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Em agenda na região do Bico do Papagaio, o governador Mauro Carlesse, junto com a titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, iniciou nesta segunda-feira, 21, a terceira etapa da entrega dos kits de alimentos para estudantes matriculados em unidades de ensino da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Araguatins.

O governador Mauro Carlesse reforçou que a gestão tem trabalhado intensamente para auxiliar a população no período da pandemia. "Para os nossos estudantes, estamos entregando os kits de alimentos que são muito importantes nesse momento que estamos vivendo, sem as aulas presenciais. E temos outras frentes de trabalho para garantir que todos os tocantinenses tenham alimento na mesa", ressaltou.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou pontos importantes da distribuição de alimentos. "Para o desenvolvimento dessa ação, contamos com o total empenho do governador Mauro Carlesse, a intensa participação das equipes das unidades de ensino, que realizam a distribuição dos alimentos de forma muito articulada, e temos a preocupação, conjunta, de garantir o equilíbrio alimentar dos nossos estudantes", frisou.

Beneficiados

A dona de casa Ana Maria dos Santos Fernandes, que tem uma filha matriculada na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Augustinópolis, comentou sobre as mudanças provocadas pela pandemia. "Antes a minha filha ficava o tempo integral na escola, tinha alimentação escolar e a despesa em casa era menor. Então, esses kits ajudam muito na alimentação, nesse momento que ela está em casa", pontuou.

Para a estudante Lídia Socorro Sampaio, da 3ª série do ensino médio, do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza, a ação demonstra sensibilidade do Governo do Tocantins. "É uma demonstração da preocupação do Governo com os estudantes, com a população. Estou muito feliz em receber o kit de alimento, é um auxílio importante para toda a nossa comunidade", comemorou.

Quem também comemorou o recebimento dos kits foi a dona de casa Eva Maria de Almeida. "Nesse tempo eu não estou trabalhando, pois cuido dos meus pais que estão doentes. Vir aqui no Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza buscar o kit do meu filho é motivo de muita alegria. Só posso agradecer", declarou.

Entregas

A terceira etapa de distribuição dos alimentos começou pelos municípios de Aliança do Tocantins, Alvorada, Crixás do Tocantins e Formoso do Araguaia. Depois foram estendidas para Araguaçu, Dueré, Figueirópolis, Sucupira e Talismã. Na sexta-feira, 18, o Governo do Tocantins iniciou a distribuição em unidades de ensino da Diretoria Regional de Palmas: no distrito de Taquaruçu e Buritirana, e nos municípios de Novo Acordo e Lagoa do Tocantins, somando 7.049 kits já disponíveis para as famílias de estudantes da rede estadual.

A partir desta segunda-feira, 21, os kits começam a ser disponibilizados em municípios da região do Bico do Papagaio, na DRE de Araguatins. Serão distribuídos mais 10.639 kits, nos seguintes municípios: Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Praia Norte, São Sebastião do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins. Ao todo, nas escolas estaduais da Regional de Araguatins, serão entregues 13.893 kits de alimentos nesta terceira etapa.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.