Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, fez a entrega, nesta quarta-feira, 1º de setembro, de kits de alimentos para os estudantes do município de Gurupi, matriculados na rede estadual de ensino. Ao todo, o Governo do Tocantins disponibilizou, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), 7.754 kits de alimentos aos estudantes.

Essa é a terceira etapa da ação que atenderá 152.549 estudantes em todo o Estado.

Conforme explicou o governador Mauro Carlesse, a entrega dos alimentos visa auxiliar as famílias na garantia da segurança alimentar dos estudantes. "A nossa gestão tem trabalhado para atender todos os tocantinenses e, no início da pandemia, percebemos que o acesso aos alimentos se tornou uma demanda urgente das famílias que estavam com os seus filhos em casa, sem a alimentação escolar. Juntos estamos vencendo", esclareceu.

Com essa entrega, todos os 17 municípios que integram a Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Gurupi passam a ter a sua disposição os kits de alimentos. "Estamos avançando na entrega dos alimentos dessa terceira etapa e vamos atender aos estudantes das 494 unidades de ensino, distribuídas nos 139 municípios tocantinenses", apontou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Em toda a DRE de Gurupi, foram disponibilizados 16.703 kits de alimentos, atendendo aos estudantes dos seguintes municípios: Aliança do Tocantins; Alvorada; Araguaçu; Cariri do Tocantins; Crixás do Tocantins; Dueré; Figueirópolis; Formoso do Araguaia; Gurupi; Jaú do Tocantins; Palmeirópolis; Peixe; Sandolândia; São Salvador do Tocantins; São Valério; Sucupira e Talismã.

Desde o início da terceira etapa da entrega de alimentos para os estudantes da rede estadual, em 11 de junho, até esta quarta-feira, 1° de setembro, já foram disponibilizados 86.502 kits nas unidades de ensino. Além da DRE de Gurupi, já foram completamente atendidos todos os estudantes das Diretorias Regionais de Educação, Juventude e Esportes de Araguatins, Arraias, Pedro Afonso, Dianópolis e Paraíso do Tocantins e de municípios de outras regionais.

Fazendo a diferença

A distribuição dos kits de alimentos em sua terceira etapa tem feito toda a diferença na vida dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino e dos seus familiares, como da trabalhadora doméstica Darcilene Pereira Luz, que tem duas filhas matriculadas na rede estadual de ensino. "Esses kits ajudam muito, especialmente agora nessa época de pandemia em que as coisas estão muito difíceis. Fazem toda a diferença", pontuou.

A trabalhadora autônoma Marlene Neres Cirqueira receberá os kits de alimentos de duas netas pelas quais é responsável. Ela destacou a composição dos kits e agradeceu ao Governo do Tocantins pela iniciativa. "É um kit completo, tem arroz, feijão, açúcar e café. Eu agradeço muito ao governador Mauro Carlesse por essa iniciativa", agradeceu.

Já a dona de casa Gabriela Teles dos Santos, que tem um filho na rede estadual de ensino, destacou o papel dos kits no reforço da alimentação dos estudantes. "Eu vejo que há muitos alunos que tem na alimentação escolar a sua principal refeição, então eu vejo que esses alimentos ajudam muito as famílias a atravessarem esse momento de pandemia", apontou.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.