Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins

Em um ano, a gestão do governador Wanderlei Barbosa deu importantes passos para a garantia dos direitos dos servidores da Educação e a execução de convênios da área. Com foco em uma administração eficiente, o Governo do Tocantins iniciou, ainda nos primeiros meses de 2022, o pagamento de progressões e datas-bases, uma reivindicação de quase 10 anos. Outro avanço significativo foi a execução de convênios que se encontravam parados ou que estavam próximos de serem perdidos. Com a repactuação, o Tocantins garantiu a retomada de grandes obras em unidades de ensino e a aquisição de equipamentos tecnológicos para as escolas.

Só para o pagamento das progressões de 2014, foram destinados R$ 26 milhões em recursos que beneficiaram 5.908 servidores da Educação. O Governo do Tocantins também implementou as datas-bases de 10.673 referentes aos anos de 2015 a 2018, totalizando um investimento na ordem de R$ 101,8 milhões.

Outros 3,6 mil profissionais da educação básica tiveram garantidos os pagamentos de passivos das progressões horizontal e vertical de 2015 e 2016, no valor de R$ 66 milhões. Mais 3.542 professores do quadro do magistério foram contemplados com os passivos das progressões do ano de 2017, no valor de R$ 46 milhões, que serão liquidados em novembro deste ano.

Já os pagamentos das progressões de 2018 a 2020 estão sendo programados para serem realizados nos próximos meses. “Com responsabilidade fiscal e respeito aos trabalhadores, nós estamos pagando essa dívida que já se arrastava há tantos anos. O objetivo da nossa gestão é que os direitos dos servidores sejam cumpridos e pagos em conformidade com a Lei”, enfatizou Wanderlei Barbosa.

Convênios

Outra conquista da atual gestão foi a execução de convênios para o avanço da qualidade da educação pública. Um deles, que se arrastava há 14 anos, garantiu a aquisição de novos laboratórios móveis de informática. Os equipamentos contemplaram 20 escolas estaduais que ofertam educação profissional técnica de nível médio. Os 735 chromebooks e gabinetes de recarga foram entregues na primeira quinzena de outubro.

A compra dos equipamentos tecnológicos é fruto de um convênio com o Governo Federal, firmado ainda em 2008, prorrogado 16 vezes e que estava prestes a ser suspenso. Para garantir a entrega, no mês de fevereiro deste ano, a equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), liderada pelo titular da Pasta, Fábio Vaz, esteve em Brasília (DF) e realizou uma repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Graças à atuação da Gestão Estadual, liderada por Wanderlei Barbosa, também foi possível dar continuidade à construção de Escolas Estaduais de Tempo Integral (ETIs), que foram iniciadas ainda em 2013. Com o convênio em vias de vencimento, o Estado teria que devolver cerca de R$ 15,1 milhões.

De forma articulada, a gestão garantiu, em parceria com o FNDE, a construção das obras e já entregou quatro unidades de ensino em Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Araguatins. Além dessas, estão sendo finalizadas as obras da ETI do Setor Nova Araguaína, em Araguaína.

Escolas Jovem em Ação

O convênio do Programa de Fomento às escolas de ensino médio de tempo integral Jovem em Ação, que está em execução desde 2017, até o início desta gestão contava com uma execução de cerca de R$ 5 milhões, de um total de quase R$ 40 milhões, que foram repassados pelo Governo Federal.

Devido à baixa execução, o Estado foi impedido de receber novos repasses do programa em 2021. Contudo, assim que assumiu o governo, Wanderlei Barbosa deu andamento em obras paradas do Programa Jovem em Ação, tendo concluído 15 projetos e outros 14 estão em execução, o que possibilitará que mais recursos sejam repassados ao Tocantins. Após a conclusão desta etapa, a previsão é de que o Tocantins receba cerca de R$ 15 milhões a mais. O programa atende 6.377 estudantes, em 29 unidades de ensino, distribuídas em 21 municípios, de 12 Diretorias Regionais da Educação.

Fábio Vaz enfatizou que o Governo do Tocantins busca o desenvolvimento do Estado tendo a Educação como pauta prioritária. “Nossa prioridade é uma gestão eficiente. Como em uma construção de uma nova escola entregue, que só tem sentido quando passa a ser utilizada pela comunidade escolar. Esta é a determinação do governador Wanderlei Barbosa: entregar obras e equipar as unidades escolares e assegurar que os direitos dos servidores sejam garantidos”, destacou o titular da Seduc.