O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Fazenda (Sefaz), realiza, ao longo de toda esta quinta-feira, 25, o II Fórum Internacional On-line de Educação Fiscal. O evento está sendo realizado em atendimento às diretrizes do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF) e ao Plano Anual de ações do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEEF).

Além da Seduc, Sefaz, integram o Grupo Estadual de Educação Fiscal algumas instituições parceiras, como a Receita Federal, a Controladoria Geral, o Observatório Social de Palmas, entre outros. A programação conta com palestras de parceiros de outros países, de servidores de outros estados, além de técnicos da Seduc. O evento está sendo transmitido por meio do YouTube, pelo Canal GEEF Tocantins, das 9h às 12h e das 14h às 18h. 

O secretário executivo, respondendo pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Fábio Pereira Vaz, explicou que a implementação da temática da educação fiscal no currículo escolar tem promovido um pensamento mais crítico entre os estudantes. “É um estímulo para a formação cidadã, e essa parceria com a Sefaz traz todo o entendimento tributário e fiscal necessário nesse processo. O Fórum é uma grande oportunidade para toda a sociedade participar das discussões”, ressaltou.

O titular da Sefaz, Paulo Antenor de Oliveira, destacou o papel dos debates que estão sendo realizados. “Esse é um evento da maior grandeza. Os conhecimentos em torno da educação fiscal, da educação e do tributário são muito importantes para a sociedade e deveria perdurar durante todo o ensino. O conhecimento nos ajuda, por exemplo, a compreender os investimentos realizados pelo poder público”, apontou.    

A coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Andréia Feitosa, apresentou o objetivo do Fórum. “Vamos trazer uma visão diversificada da temática, tanto em contexto internacional, nacional e estadual, a fim de mostrar todos os vieses e suas perspectivas inovadoras e atualizadas em diversos lugares da América Latina”, pontuou.     

Painéis e Palestras

No painel ‘Educação Fiscal no Contexto Internacional’, serão abordadas as seguintes temáticas: Educação Fiscal – GT66 Prêmio Nacional de Educação Fiscal, com Luiz Zanon, auditor fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais; Prêmio Estadual de Educação Fiscal, com Jorge Couto, presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins; Educação Fiscal em Honduras: A Busca por uma Sociedade Justa, Transparente e Solidária, com David Jerezano Carvajal, chefe do Centro de Investigação e Formação Tributária e Aduaneira de Honduras; e Educação Fiscal no Contexto Internacional – Panamá, com Raul Zambrano, da Educação Fiscal do Panamá. 

No painel ‘Boas Práticas de Educação Fiscal’, serão abordados: Observatório Social de Palmas, com a auditora Danila Duarte; Boas práticas da Controladoria Geral da União (CGU), com a servidora da CGU/Regional do Tocantins, Aline Rigoni; e Boas Práticas da Receita Federal, com o analista tributário da Receita Federal, Eduardo Augusto Caimbro. 

Já no painel ‘Educação Fiscal na BNCC’, as temáticas são: Educação Fiscal no currículo do Ensino Médio, com Nelma Maria Matias Pinheiro, técnica da Seduc e membro do GEEF; Educação Fiscal e Seus Múltiplos Olhares, com Cícero Roberto de Melo, membro do Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal; e Educação Fiscal: Precisamos Falar Sobre Isso, com Tânia Santos Coelho Souza, servidora da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. 

O promotor de Justiça do Tocantins, Breno de Oliveira Simonassi, ministrará palestra com o tema ‘Cidadania: um dever do cidadão no combate à corrupção’. Durante o evento também haverá lançamentos de livros.