A reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi um dos principais temas de discussão durante a segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada em João Pessoa (Paraíba), nesta semana.

O secretário adjunto de Estado de Educação de Minas Gerais, Edelves Rosa Luna, representou a secretaria estadual de Educação no encontro, que aconteceu nesta quarta e quinta-feira (26 e 27/06). Durante os dois dias de encontro, 25 secretários estaduais de educação discutiram a proposta de emenda da constituição que torna o Fundeb um fundo permanente. O Fundeb, em seu modelo atual, vence em 2020.

“Foi uma reunião muito proveitosa. A construção do novo Fundeb é uma questão importante, que precisa ser debatida, pois ele tem prazo para terminar. As discussões passam pela suplementação dos recursos da União para a educação básica, com vistas à equidade da distribuição de verba, fator diretamente ligado à aprendizagem”, explicou Edelves Luna.

Educação Básica

Durante o encontro, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Carlos Endo Macedo, apresentou o planejamento estratégico do MEC, que envolve o levantamento, até o final de 2019, das necessidades da educação básica em todas as modalidades de ensino desenvolvidas e propostas para a resolução em 2020. De acordo com o secretário, todas as implementações e planejamentos serão feitos em conjunto com o MEC, o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O Programa Ciência na Escola (PCE), lançado pelo MEC em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com o objetivo de estimular alunos da Educação Básica a ingressarem em carreiras científicas, também foi apresentado.