O Programa de Aprendizagem Profissional (Bahia Aprendiz), desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), oportuniza, desde setembro de 2021, a qualificação profissional e inserção de estudantes dos cursos técnicos de nível médio ofertados pela rede estadual de ensino no mundo do trabalho. Em sua proposta inicial, o programa já efetivou a contratação de 109 estudantes do curso de Administração, na modalidade Médio Integrado, do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, localizado em Salvador. Deste total, 13 aprendizes atuam em diferentes setores da SEC.

O diretor de Empreendedorismo, Inovação e Institucionalização da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Wendell Machado, ressaltou a importância do programa. “Trata-se de uma parceria entre a SEC, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), com o apoio do Itaú Educação e Trabalho (IET). O programa visa dar experiência profissional para melhorar a inserção qualificada do estudante na condição de aprendiz no mundo do trabalho, já proporcionando uma primeira experiência dentro do ambiente real de trabalho, além de conseguir cumprir a carga horária de estágio do curso técnico que participa, ampliando sua experiência profissional”.

A estudante Tâmara Abdalla, 15, que foi contratada através do Consórcio Prodetur Salvador e trabalha na Coordenação de Estágio, Emprego e Renda da SEC, falou de sua experiência. “É muito gratificante participar do projeto, pois todos os dias temos uma rotina de trabalho e isso dá um estímulo maior nos estudos, porque podemos aplicar o que a gente estuda no curso. Estou muito feliz em ter um salário, poder ajudar nas despesas de casa, investir em cursos e comprar minhas coisas sem precisar pedir dinheiro aos meus pais”, disse, empolgada.

Quem também vivencia a prática profissional é o estudante Alisson Mateus Santana, 17, contratado pela mesma empresa e que está atuando na Coordenação de Programas Federais da SEC. “Eu acho muito importante participar de uma iniciativa como esta, pois ampliamos o nosso conhecimento e podemos levar esta experiência para outras oportunidades futuras de trabalho. Além disso, temos uma independência financeira e, com a minha remuneração, eu ajudo a pagar as contas de casa”, afirmou.

Sobre o programa - Aprendizagem Profissional é uma política pública de caráter permanente, que reúne a qualificação profissional e a inserção no mundo do trabalho em uma única ação. A iniciativa é determinada pela Lei nº 10.097/2000, que foi regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, e estabelece a obrigatoriedade de as empresas de médio e grande porte contratarem aprendizes entre 14 e 24 anos. Trata-se de um contrato de trabalho especial em que o empregador se compromete a assegurar formação técnico-profissional metódica ao aprendiz.

O programa tem a duração média de 15 meses (quatro meses de formação teórica e 11 de prática em ambiente real de trabalho) e carga-horária de 1.316 horas, sendo 460 horas teóricas e 856 horas práticas. Como remuneração, os aprendizes recebem, aproximadamente, meio salário mínimo, variando de acordo com a carga horária de trabalho definido, além de auxílio transporte.