Com uma linguagem acessível, estudantes da primeira série do ensino médio, da Escola Estadual Novo Horizonte, de Palmas, participaram da palestra sobre educação fiscal com os pilares Tributos e Aduana, nesta sexta-feira, 3, na sede da Receita Federal em Palmas. 

O evento é uma iniciativa do projeto “Conheça Nossa Aduana”, que tem por objetivos contribuir e promover o fortalecimento da educação fiscal no Estado, e também em comemoração do 3 de março, “Dia Nacional de Combate ao Contrabando." O tema foi mediado pelo delegado auditor fiscal da Receita Federal, Ricardo Wagner Magalhães Gomes; e pelo auditor fiscal chefe de repressão do Estado, Haroldo Dias. Os estudantes participaram também de uma visita guiada aos departamentos da Receita Federal, para conhecerem, na prática, o trabalho sobre fiscalização realizado pelo Órgão. 

São muitas as formas de fiscalizar a entrada de mercadorias no Brasil, destacando-se a utilização de cães de faro, helicópteros e lanchas especializadas para as operações de vigilância e repressão. Evitar pagar impostos de mercadorias – descaminho, e transportar mercadoria proibida – contrabando, fizeram parte das explicações no evento.

Há algumas formas de retenção de mercadorias nas sedes de fiscalizações aduaneiras, que ocorrem em portos, aeroportos e pontos de fronteiras terrestres. Curiosidades como o que fazer com as mercadorias apreendidas, quanto se pode comprar em outro país sem pagar impostos fizeram parte das perguntas realizadas pelos participantes, que descobriram que há possibilidade de comprar mercadorias de forma limitada ou não, basta observar a legalidade para isso.

Outro ponto discutido foi sobre as responsabilidades de cada esfera administrativa municipal, estadual e federal sobre os tributos – impostos, taxas e contribuições e a aplicação destes na melhoria da sociedade.

Segundo o delegado auditor fiscal da Receita Federal, Ricardo Wagner Magalhães Gomes, o evento é fundamental para informar os estudantes. “Esperamos ajudar os estudantes a compreenderem a importância do pagamento dos tributos para a sociedade”, pontuou.

Segundo a gerente de capacitação da Escola de Gestão Fazendária (Egefaz) e membro do grupo de Educação Fiscal, Elmíriam Guedes, a ação transcende muitos conhecimentos. “Queremos internalizar a importância da Educação Fiscal como área que permeia vários segmentos da Receita Federal, bem como entender que a Educação Fiscal é importante para o Estado e como isso deve ser aplicado nos serviços públicos”, comentou.

O estudante, João Marcos Alves Santos, comenta a importância do momento. “Foi importante perceber que os impostos sobre as mercadorias devem ser pagos, principalmente que outros países devem pagar impostos para que a mercadoria seja transportada”, destacou o estudante.

A diretora da Escola Estadual Novo Horizonte, Joilma Abreu Cabal do Vale, destacou a importância da ação. “Estreitar laços com instituições como a Receita Federal traz oportunidades aos estudantes, ampliando os conhecimentos, o que gera resultados positivos no ensino e aprendizagem. Conhecer o trabalho que a Receita Federal desenvolve, seu compromisso com a sociedade, em garantir segurança no que se refere à entrada e comercialização de produtos no nosso país, sem dúvidas nenhuma, traz um novo olhar por parte dos estudantes e, consequentemente, uma postura com mais responsabilidade social", enfatizou.

Para a coordenadora estadual de Educação Fiscal do Tocantins, Andreia Feitosa, a parceria deve continuar permanentemente. “Esse é o resultado de uma parceria do grupo estadual de Educação Fiscal com a Receita Federal, e nós queremos tornar essa ação permanente”, destacou a coordenadora.

O trabalho que a Receita Federal realiza na facilitação do comércio internacional e na proteção da sociedade e da economia ocorre com as atividades desenvolvidas nos portos, aeroportos e pontos de fronteira do Brasil. Tudo é realizado com a utilização de tecnologias com as equipes que acompanham as importações e exportações, combatendo irregularidades e impedindo a entrada de produtos perigosos em nosso país.

Parcerias

A ação faz parte das parcerias entre Receita Federal, Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Fazenda, com a organização do grupo gestor de Educação Fiscal.

Abrão de Sousa/Governo do Tocantins

Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins