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25.03.2024A estudante paraibana Larissa Galdino da Costa, da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Pastor João Pereira Gomes, em Mangabeira, foi uma das beneficiárias presentes na cerimônia de anúncio do pagamento do Pé-de-Meia, no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira (25), onde recebeu diretamente das mãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o cartão do programa. Ao lado da gerente da 1ª Gerência Regional de Educação, Wleica Quirino, e de outros estudantes e gestores de todo o país, Larissa representou os cerca de 116 mil estudantes matriculados em escolas públicas paraibanas com oferta do ensino médio inscritos no programa, bem como toda a Paraíba.
Em um discurso emocionante, a estudante expressou sua gratidão pelo programa, destacando como ele ajudará muitos alunos em ensino integral, permitindo-lhes continuar os estudos sem preocupações financeiras. Além disso, ela agradeceu a oportunidade de representar a Paraíba e conhecer o presidente pela primeira vez. “Gostaria muito de agradecer ao Pé de Meia, pois tenho amigos que deixaram de ir para a escola por falta de passagem de ônibus e por não conseguirem pagar a meia entrada. Com esse programa, poderei continuar meus estudos. Além disso, gostaria de expressar minha gratidão pela oportunidade de vir a Brasília, pois nunca imaginei que estaria aqui, tendo a oportunidade de conhecer o presidente. Estou muito feliz por estar aqui representando a Paraíba e por ter a chance de entender melhor a realidade dos estudantes", disse.
A partir de terça-feira (26), os alunos beneficiários do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação (MEC), começam a receber a parcela única de R$ 200 do programa, referente à matrícula. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público. No total, o programa oferece quatro tipos de incentivos, com valores anuais de até R$ 3 mil, dependendo da comprovação de matrícula, frequência e conclusão do ano letivo, visando estimular a permanência e conclusão escolar dos estudantes. Participam do programa os estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, e pertencentes às famílias inscritas no Programa Bolsa Família, além de estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes às famílias inscritas no Bolsa Família.
Durante a cerimônia nesta segunda-feira, o presidente Lula enfatizou a importância da educação e anunciou medidas recentes para fortalecer o sistema educacional brasileiro, incluindo a ampliação da escola em tempo integral para milhões de crianças. Ele também encorajou os estudantes a não desistirem da escola por questões financeiras, ressaltando que a desistência pode ter consequências irreversíveis. “Não desistam nunca, porque a desistência pode ser um caminho sem volta. E muitas vezes, a desistência leva para um caminho torto e a escola é o grande lugar onde vamos aprender e conviver com outras pessoas”, afirmou.
Perante os mais de 30 estudantes presentes, Camilo Santana, ministro da Educação, destacou a relevância do programa Pé de Meia diante dos dados alarmantes sobre a evasão escolar por questões financeiras. Ele ressaltou que o programa terá um impacto significativo na vida de milhões de jovens brasileiros. “As pessoas não imaginam o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens estudantes brasileiros. Saiu o resultado do PNAD, mais de 40% da população brasileira de 25 a 64 não concluiu o ensino médio no Brasil. Isso representa 69 milhões de brasileiros que não concluíram o ensino básico no Brasil”.
O depósito do incentivo será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados, seguindo um cronograma conforme o mês de nascimento dos alunos. As informações como parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; e informações bancárias de onde a parcela foi depositada podem ser encontradas por meio do aplicativo Jornada do Estudante, um app gratuito, multiplataforma, disponibilizado pelo MEC e que faz parte do projeto do Governo Federal para a Transformação Digital. O aplicativo pode ser baixado através das plataformas Google Play e App Store.
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa que visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio público, promovendo assim mais inclusão social pela educação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram para a execução do programa, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Mais informações podem ser obtidas na página do programa www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia. Com um investimento estimado em R$ 7,1 bilhões anuais, o programa visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade social entre os jovens.