A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza Chamada Pública para adesão dos municípios que tenham interesse em firmar parceria com o Estado, por meio de Termo de Cooperação Técnica, para participação na avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica, do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa tem o objetivo de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, através do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE).
 
Os municípios interessados deverão apresentar manifestação de interesse por meio da adesão ao Termo de Cooperação Técnica e de Ofício, a ser direcionada ao secretário da Educação. O termo e o ofício deverão ser enviados para o e-mail sabesuporte@enova.educacao.ba.gov.br, juntamente com os documentos pessoais do prefeito (termo de posse, ata de sessão, diploma emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência).     
 
O modelo do Ofício de Manifestação de Interesse, do Termo de Cooperação Técnica e do Plano de Trabalho estão disponibilizados no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br/licitacoesecontratos, disponível na Chamada Pública nº 05/2022. Para mais esclarecimentos as prefeituras podem entrar em contato com a Superintendência de Gestão da Informação (SGINF/DAI), nos telefones (71) 3115-1300/3115-9010, das 8h30 às 17h30.
 
SABE - O Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE), que foi retomado pela SEC em 2019, promove a aplicação de avaliações em Língua Portuguesa e Matemática e, a partir do diagnóstico das avaliações, as escolas são auxiliadas na implementação de novas ações pedagógicas. O SABE contribui para a identificação de habilidades e conteúdos que precisam ser mais fortalecidos e para a ampliação de discussões pedagógicas sobre as atividades desenvolvidas em sala de aula, com atenção para aspectos que são contemplados em outras avaliações externas, a exemplo das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para avaliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).