O governo do Estado apresentou, na última quinta-feira (16/2), um novo plano de gestão para qualificar a infraestrutura do ambiente escolar da rede estadual. O detalhamento foi feito pelo governador Eduardo Leite, em coletiva concedida à imprensa no Palácio Piratini, com a participação da secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, de forma presencial, e das secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, por meio de videoconferência. Também estiveram presentes o vice-governador Gabriel Souza e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

A estratégia elaborada para a transformação do ambiente escolar tem como premissa a visão da escola em sua totalidade, mudando a prática do atendimento por demandas isoladas. O Estado, a partir de agora, atuará em todo o ambiente escolar, resolvendo os problemas de forma integrada, em um trabalho transversal e apoiado também nas informações vindas da comunidade escolar.

“Há uma mudança no procedimento. Antes, uma escola lançava uma demanda e o Estado dava curso para aquele pedido sem que houvesse um olhar integrado para a escola. Agora, ao receber uma demanda, serão verificadas as outras necessidades para que sejam agregadas ao processo”, disse o governador.

Durante a apresentação, Leite anunciou um novo aporte de R$ 30 milhões para o programa Agiliza, que repassa recursos para que as próprias escolas executem obras e reparos de baixa complexidade, e cuja aplicação está inserida em um dos eixos da estratégia.

O governador destacou que as ações para qualificar a educação no Estado não começaram agora e que houve um trabalho realizado nos últimos anos dentro do que a realidade fiscal do Rio Grande do Sul e o enfrentamento da pandemia permitiram.

“A história não começa hoje. Tínhamos um Estado com profundas dificuldades fiscais, que não pagava as contas, atrasava salários e fornecedores e que, por isso, tinha muita dificuldade de planejar investimentos. E no meio disso ainda enfrentamos os desafios de uma pandemia”, lembrou Leite. “A educação é bandeira absolutamente prioritária neste ciclo de governo, o que não significa que ela não tenha sido atendida no ciclo passado. Enfrentamos um problema fiscal que tomou conta de boa parte da nossa agenda, mas foram realizadas ações importantes, como a implementação do programa Todo Jovem na Escola, com bolsas para a permanência dos estudantes, e o Agiliza, que destinou R$ 228 milhões extras para manutenção das escolas.”

Para este novo momento, o governador destacou a retomada da capacidade de investimentos e de planejamento. “Fizemos o ajuste das contas e, embora ainda tenhamos uma situação que inspira cuidados, agora conseguimos estruturar soluções de médio e longo prazo, e isso se reflete também na educação”, afirmou.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, observou que o olhar global para toda a infraestrutura da escola trata-se de uma iniciativa inédita no Estado que permitirá maior eficiência e agilidade nos processos de qualificação da infraestrutura, que é a prioridade da Educação neste momento. “Tenho muita confiança neste trabalho sinérgico e neste novo olhar do governo sobre o aluno e sobre a escola de maneira integrada. As demandas não serão mais vistas de forma isolada, como era antes, que se tratava de um banheiro hoje, de um telhado amanhã. É um momento inédito, em que o olhar será para toda a estrutura escolar”, resumiu.

Hoje, o Estado tem 2.311 escolas sob a sua gestão. Nos primeiros 45 dias deste ano, foram apurados dados sobre as necessidades delas. O diagnóstico, elaborado de maneira conjunta pelas secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP), envolveu reuniões com cada uma das 30 Coordenadorias Regionais da Educação e das 28 Coordenadorias Regionais de Obras Públicas, análise de demandas cadastradas no Sistema de Gestão de Obras e formulários aplicados em todas as escolas.

A revisão das estruturas internas da Seduc e da SOP e a relação integrada das duas pastas no processo de qualificação da infraestrutura das escolas é um dos destaques da estratégia. Foi criada, dentro da SOP, a  Subsecretaria de Obras da Educação, exclusivamente dedicada ao atendimento da rede escolar. O governo passou a trabalhar no alinhamento entre as coordenadorias regionais das secretarias e foi criada a sala de gerenciamento intensivo para as obras da educação.

A secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, destacou esta integração como um fator de potencialização da celeridade nas obras. “Essa sala será muito importante, pois não estaremos trabalhando com equipes separadas. Neste local, as equipes técnicas trabalharão em conjunto para que os processos cheguem às coordenadorias, o que agilizará muito o trabalho”, disse Izabel, que observou o impacto dessa medida também na agilização das licitações, que poderão contemplar diferentes necessidades em um único processo.

A primeira etapa de ações nas escolas está vinculada às necessidades mais urgentes para o início do ano letivo. No processo de análise do cenário da infraestrutura escolar, a situação das escolas recebeu classificação a partir do nível de interferência que as demandas poderiam causar na volta às aulas, em 23 de fevereiro. O atendimento aos locais foi categorizado como urgente, intermediário e complementar.

Houve identificação de 176 escolas em situação de urgência, cujas demandas poderiam impactar no uso dos espaços até o início das aulas. Dessas, duas serão interditadas e os alunos, temporariamente transferidos para outros espaços locados.

No nível intermediário, estão 1.898 escolas, que apresentam necessidades de maior complexidade, como reformas elétricas e hidráulicas e obras paralisadas.

Na classificação complementar, há 138 escolas que apresentam demandas de baixa complexidade, como manutenção de piso e calçadas e reparos em quadras de esporte, portas e janelas.

Por fim, 99 escolas não tiveram necessidades declaradas pelas direções.

A resolução dos problemas está sendo promovida em três eixos de execução simultânea, de acordo com os níveis de classificação. 

Eixo 1

Contempla as intervenções imediatas e aquelas que podem ser promovidas por meio do programa Agiliza, que consiste no repasse de verba extraordinária para que as próprias escolas possam executar obras e reparos de baixa complexidade.

O governador anunciou um novo aporte de  R$ 30 milhões para o programa Agiliza. Serão R$ 27 milhões distribuídos entre 2.341 escolas e R$ 3 milhões para as 176 escolas classificadas em situação de urgência. 

Com os recursos do Agiliza, as próprias escolas poderão executar as reformas necessárias, com o monitoramento das equipes do Estado. 

Também serão feitos ajustes no orçamento para locações de estruturas auxiliares e espaços físicos, além de contratos por registro de preços para serviços como reparos em telhados, muros e substituições de caixas d’água, por exemplo. 

Eixo 2 

Consiste em medidas de reorganização e priorização de processos e será executado em toda a rede estadual. A partir deste eixo, serão encaminhadas soluções para as escolas interditadas e inacabadas e para os entraves nas obras paralisadas.

Este âmbito também contempla o acompanhamento das obras em andamento, a agilização de licitações e contratos e da análise de projetos em andamento, a resolução de pendências jurídicas e os contratos de manutenção continuada. 

Eixo 3

Com foco no planejamento estruturante da rede escolar, as ações deste eixo se aplicam a toda a rede e serão norteadas por uma visão de impacto de longo prazo. Consiste no mapeamento da rede, na proposição de critérios objetivos para decisões de priorização, na elaboração de um caderno de encargos para padronização dos ambientes escolares e na adequação da infraestrutura escolar para atender outros projetos da Secretaria de Educação, como as escolas de tempo integral, por exemplo.

• Apresentação Educação: nossa prioridade – Plano para transformar o ambiente da Rede Estadual.