O resultado oficial das eleições será divulgado pela Secretaria de Educação em 18 de dezembro, após a etapa de recursos

Democracia e cidadania, esses são os valores buscados pela comunidade escolar que foi – e ainda vai até às 21h –às escolas da rede pública de ensino para votar nas eleições de diretores e vice-diretores nesta quarta-feira (27/11).

Em 550 unidades, apesar de ter apenas uma chapa concorrendo, pais, mães, estudantes, professores devem comparecer para que o quórum seja atingido. Para professores e servidores, ele é de 50%. Já pais, mães, responsáveis e estudantes devem atingir no mínimo 10% de comparecimento. As escolas que não atingirem estes percentuais terão seus gestores indicados pela Secretaria de Educação e novas eleições em 180 dias.

Nas 110 escolas com duas ou mais chapas, o posicionamento democrático vai decidir quem tomará a linha de frente. O mais importante, entretanto, segundo o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, é o compartilhamento das preocupações pela comunidade escolar.

“É muito importante que a escola divida a responsabilidade pela Educação com todos os atores da comunidade escolar. Esta eleição, excepcionalmente, será para mandatos de dois anos, pois estamos encaminhando para a Câmara Legislativa do Distrito Federal algumas alterações na Lei de Gestão Democrática. As eleições seguem tranquilas e estamos muito satisfeitos com a participação de todos”, destacou.

Os resultados preliminares das eleições em cada escola serão apurados ainda hoje, assim que as votações se encerrarem, por uma Mesa Apuradora composta por presidente, vice-presidente e secretário. A divulgação começa nesta quinta-feira (28/11) nas unidades escolares e pela Comissão Eleitoral Central. Já o resultado oficial, após findado o prazo para recursos, será anunciado em 18 de dezembro.

Regras durante as votações

Enquanto as votações acontecem nas escolas, nenhum diretor pode permanecer na unidade, a não ser que ele esteja inscrito como fiscal de chapa ou vá votar. No CEI 01 de Brasília, a supervisora Ynês Soares Mendes exerceu seu direito de voto.

“O processo garante a democracia na escola. Apesar de estarmos em um período de muitas atividades, a intervenção na rotina é positiva”, garantiu. Para a funcionária da escola, a renovação é muito importante, mas o bom trabalho aceito pela comunidade também deve ser valorizado.

Lei de Gestão Democrática

A eleição para os cargos de direção nas escolas do DF é regulamentada pela Lei nº 4.751, a Lei de Gestão Democrática, aprovada em 2012. Por ela, a centralidade da escola e o caráter público seguem o princípio da participação da comunidade escolar na definição e na implementação de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, como o processo de decisão de diretores e vice-diretores.

O administrador Jordânio Silva considera a lei uma ótima iniciativa, principalmente no caso dele, que tem dois filhos matriculados em escolas públicas diferentes. “Assim a gente participa e exerce a cidadania. Meu filho de 22 anos estudou aqui no CEM Paulo Freire, e agora tenho um menino matriculado no quarto ano. Inclusive, foi ele quem me incentivou a votar. Antes de vir pra cá, votei no CEF 410 Norte, onde estuda outro filho meu. Já participei de três processos eletivos”, contou.

Mesmo quem ainda não pode votar, já está aprendendo com o exemplo. Fernanda Costa da Rosa tem apenas 11 anos e acompanhou a mãe Lucienia da Rosa durante o voto na EC 05 de Sobradinho. “Lá na frente a gente pode se prejudicar na vida, mas as diretoras têm a capacidade de melhorar o nosso futuro”, explicou.

A eleição para diretores e vice-diretores das escolas públicas segue até às 21 horas desta quarta (27) nas escolas urbanas. Nas rurais, o processo se encerra às 18 horas. Para votar basta levar um documento oficial com foto.

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