Mais de 3.400 escolas da rede estadual de Minas Gerais participam, nesta quarta-feira (13/11), do processo de eleição dos novos membros do Colegiado Escolar. Conduzida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), a votação mobiliza a participação ativa de estudantes, servidores, pais e responsáveis para a escolha de seus representantes.

Importante mecanismo democrático nas escolas públicas, o órgão colegiado tem poder consultivo e deliberativo nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras de cada unidade escolar, respeitando sempre a equidade de representação.

Os membros eleitos exercerão um mandato de quatro anos, com início em 19 de novembro de 2024, data prevista para a posse dos membros, e término em 18 de novembro de 2028. A eleição ocorre conforme as Resoluções SEE nº 5065/2024 e 5066/2024, que definem que o Colegiado Escolar seja formado por representantes de diferentes categorias.

Entre os critérios definidos em resolução, o Colegiado Escolar deverá ser composto por 6 membros titulares e 6 suplentes. Em escolas com mais de mil estudantes matriculados, o órgão pode ser ampliado para até 12 membros titulares e 12 suplentes. No caso de escolas com menos de 500 matrículas, o número de membros pode ser ajustado, mas sempre respeitando a paridade entre as categorias representadas.

Podem se candidatar profissionais em exercício na escola do quadro de magistério, como professores e especialistas da Educação Básica, e do quadro administrativo, como assistentes técnicos, auxiliares de serviços e analistas da Educação Básica. Estudantes com 14 anos ou mais, pais e responsáveis também ocupam cadeiras no órgão.

Os representantes do colegiado atuarão de forma deliberativa e consultiva, tomando decisões que envolvem desde o calendário escolar até o acompanhamento dos indicadores educacionais e a aprovação do Projeto Político-Pedagógico.

Rede estadual engajada

Mobilizando milhares de membros das comunidades escolares de todo o estado, o processo de eleição do Colegiado Escolar exigiu um planejamento prévio dos colegiados atuais. 

Entre as diversas ações para mobilização, foram realizados o "Dia do Colegiado Escolar" para divulgação à comunidade escolar, além de estudos das normas e promoção das inscrições dos candidatos.

Na Escola Estadual Abre Campo, no município de mesmo nome da Zona da Mata mineira, o estudante do 9º ano, Pedro Oliveira Roriz, conta que buscou selecionar um candidato que atendesse aos critérios de responsabilidade, seriedade e propostas alinhadas com seus ideais. “Minha expectativa é de melhorias e que os próximos membros eleitos possam atuar de forma responsável e competente”, disse.

Na unidade de ensino, a diretora Gheyza Laignier detalha que a organização teve início com a divulgação e produção de vídeos para as redes sociais junto com os estudantes, para incentivar a comunidade escolar a comparecer e votar. 

Foram confeccionados cartazes e fixados nos corredores, salas de aula e locais de grande circulação de pessoas para promover uma votação consciente e transparente. “Esperamos que as divulgações realizadas inspirem a comunidade a participar e votar. Acredito que uma escola que escolhe de forma consciente avança para uma escola mais inclusiva e inovadora, onde nossos estudantes são o centro do nosso cuidado”, conclui.