O Governo do Tocantins realizou nesta segunda-feira, 1º, entrevista coletiva para repassar informações sobre o processo de retomada gradativa das atividades educacionais presenciais, a partir de 8 de fevereiro de 2021, para toda a Educação Básica e Superior, ofertadas pelas redes públicas ou particulares em todo o Estado. O Decreto nº 6.211, que autorizou o retorno das aulas, e a Portaria nº 185, foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 5.777, do dia 29 de janeiro.

Um dos principais pontos colocados durante a realização da entrevista coletiva foram as medidas de segurança de saúde que estão sendo adotadas para garantir um retorno seguro das atividades educacionais no formato presencial. As atividades em todas as redes somente serão retomadas mediante a elaboração de Planos de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais, que deverão ser submetidos a Comissões específicas, que serão instituídas para esse fim.

Segurança

A titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, destacou as principais medidas que serão adotadas para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação da rede estadual. “Os espaços serão demarcados de modo que possam garantir o distanciamento; as aulas retornarão de forma gradativa, com escalonamento, recomendando-se que as turmas funcionem com 50% da sua capacidade; os pais terão a possibilidade de optar por aulas remotas; e os profissionais do quadro de risco continuarão atuando de forma remota”, detalhou.

Todas as 493 escolas da rede estadual de ensino receberão, nos próximos dias, documento orientador sobre os procedimentos para garantir a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos estudantes e servidores. Parte dos equipamentos, tais como álcool em gel, dispenser, álcool 70% e termômetro digital já foram enviados pela Seduc às unidades de ensino. Nos próximos dias, as escolas também receberão máscaras para alunos e servidores e material gráfico para demarcação dos espaços escolares. Outros equipamentos, tais como face shield, aventais, luvas, tapetes sanitizantes serão adquiridos pelas unidades escolares, por meio de recursos oriundos da gestão descentralizada.

“Mesmo sem as aulas presenciais, o Governo do Estado manteve o repasse de recursos às escolas referentes à Gestão Compartilhada, destinando mais de R$ 38 milhões às unidades de ensino. Com menos custos, as escolas puderam fazer sua reserva financeira e poderão utilizar os recursos agora para complementar na aquisição de EPIs. Além disso, no Tocantins, 314 escolas estaduais receberam o aporte de R$ 3.145.916,82, no ano passado, oriundo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial, recurso federal que também pode ser usado para este fim”, frisou Adriana Aguiar.

Ainda sobre o retorno das aulas de forma segura, Adriana Aguiar destacou que, por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), será feito um monitoramento constante do avanço do quadro da Covid-19 nos municípios, no intuito de dar novas orientações referentes ao formato das aulas. “A realização de aulas remotas já é uma realidade que continuará. O que muda com o decreto é que fica facultado aos estabelecimentos de ensino a oferta de aulas na modalidade não presencial ou no sistema híbrido”, ressaltou.

Portaria

Considerando as recomendações da Portaria nº 185, também publicada no DOE nº 5.777, que dispõe sobre as Regras Gerais para Elaboração dos Planos de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais em instituições públicas e privadas de ensino no Tocantins, a titular da Seduc destacou a importância da participação efetiva dos pais e professores nessas comissões. “A partir do dia 8 de fevereiro, quando as escolas que estiverem adequadas às medidas de segurança de saúde estarão autorizadas a retornarem as atividades de forma presencial, a comunidade escolar é convidada a conhecer as adequações feitas nas escolas, mas, sobretudo, são chamados a fazerem parte da elaboração dos Planos”, pontuou Adriana Aguiar.

As escolas municipais submeterão seus planos à Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 para aprovação; as unidades estaduais submeterão seus planos à Comissão Regional de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 para aprovação; e as instituições privadas submeterão seus planos à Comissão Local de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 para aprovação. “A equipe da Seduc manterá um diálogo constante com os municípios, acompanhando as alterações do quadro epidemiológico, seguindo orientações das autoridades sanitárias”.

O secretário executivo da Seduc, Robson Vila Nova, destacou que os Planos de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais devem ser elaborados em conformidade com a realidade de cada município e das unidades de ensino. “A elaboração desses Planos, a realização de diagnósticos da situação local e a constituição das Comissões de aprovação, nas quais esses documentos serão submetidos, são etapas essenciais para que as aulas possam retornar de forma segura e adequada a cada unidade de ensino”. 

Transporte Escolar

Uma das preocupações apresentadas durante a coletiva foi com o uso do transporte escolar pelos estudantes. Sobre esse assunto, a titular da Seduc reafirmou que, como as aulas, ao serem retomadas, ocorrerão de forma escalonada, será possível manter o distanciamento entre os estudantes. “Seguiremos todas as regras de segurança de saúde. O transporte escolar também seguirá com apenas 50% da sua capacidade. Além do mais, no último mês, entregamos dois ônibus novos para cada município, para compor a frota do transporte escolar”.

Em 2020, o Governo do Tocantins, entregou 319 ônibus escolares, que contemplaram os 139 municípios, Associações de Pais e Mestres do Excepcionais (Apaes), Escolas Agrícolas e Diretorias Regionais de Educação. Outros 114 veículos já foram adquiridos e serão destinados, em breve, ao transporte de estudantes.

Cronograma Rede Estadual

Na rede estadual de ensino, a autorização de retomada gradativa das atividades educacionais presenciais marcam o processo de integralização da carga horária referente ao ano letivo de 2020 para todas as séries, conforme explicou Adriana Aguiar.  “Em 29 de junho, retomamos as aulas para os estudantes da 3ª série, de forma não presencial, garantindo a conclusão das atividades em 19 de dezembro de 2020, sem prejuízos para ingressarem no ensino superior; em 10 de agosto, foi a vez dos alunos da 1ª e 2ª séries do ensino médio retomarem seus estudos, de forma remota. Os alunos dessa etapa concluem os estudos no próximo dia 6 de fevereiro”.

Por fim, Adriana Aguiar destacou o processo de retorno das aulas para os estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. “Na rede estadual, serão os estudantes desses anos que terão a possibilidade de participarem das aulas não presenciais, seguindo o processo de elaboração dos seus respectivos Planos de Retorno das Atividades Educacionais das unidades de ensino, em conformidade com as recomendações de segurança determinadas pelas organizações de saúde e pelo Comitê de Crise para Prevenção à Covid-19 do Governo do Tocantins, conforme o que determina o Decreto Estadual nº 6.211. A previsão de conclusão das aulas para essas turmas será o dia 24 de março de 2021. A partir do dia 16 de fevereiro tem início o procedimento de matrículas para este ano”, apontou.

Vale destacar que a oferta de atividades na forma presencial e/ou não presencial já havia sido autorizada pelo Decreto nº 6.159, de setembro de 2020, para a última etapa da Educação Básica e para a Educação Superior, e que para as demais turmas as atividades seguiram suspensas até o dia 31 de janeiro. Já o novo Decreto prevê que, mesmo autorizadas, as atividades educacionais presenciais poderão ser suspensas a qualquer tempo ou momento em caso de alterações do quadro epidemiológico, seguindo orientações das autoridades sanitárias e observadas as especificidades de cada município e cada escola.

Unitins 

Presente na coletiva, o reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto de Rezende Campos, destacou que o decreto publicado em outubro possibilitou a conclusão dos dois semestres referentes ao ano letivo de 2020, para todos os estudantes matriculados na instituição. “Após a pandemia, passamos a ofertar as atividades de forma não presencial e, a partir de outubro, as atividades passaram a ocorrer de forma híbrida, sendo que as atividades laboratoriais, de pesquisa e estágios passaram a ser realizadas de forma presencial”, explicou.

Sobre o retorno das atividades acadêmicas para o ano letivo de 2021, previstas para ocorrerem a partir do dia 18 de fevereiro, o reitor explicou que o formato híbrido continuará. “Vamos deliberar no Conselho Universitário (Consuni) a oferta presencial de algumas disciplinas, nas quais os estudantes tiveram maior dificuldade em desenvolver a distância. A partir dessa deliberação, as atividades serão ofertadas seguindo todas as recomendações e cuidados necessários para a segurança dos profissionais e alunos”, pontuou.

Orientações

O titular da Secretaria de Estado da Saúde, Edgar Tolini, destacou a importância da manutenção constante dos protocolos de prevenção à Covid-19 no retorno das atividades. “Temos condições de retomarmos as aulas no formato presencial, porém todos os cuidados devem ser seguidos: uso de máscara, uso do álcool em gel, manutenção do distanciamento social nas salas de aula e, caso apareça qualquer sintoma, o estudante ou profissional deve, imediatamente, realizar o teste e se afastar da unidade de ensino”, apontou.