Distrito Federal
06.12.2019Pasta atendeu 100% de índice que mede transparência em órgãos públicos
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) recebeu nesta quinta-feira (5/12) o prêmio de transparência ativa, oferecido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). A pasta atendeu 100% do índice que estabelece ações de transparência para órgãos e entidades públicas do Distrito Federal.
Em cerimônia realizada no Palácio do Buriti para a entrega do prêmio, o vice-governador do DF, Paco Britto, destacou a importância da transparência na administração pública. “A sociedade exige cada vez mais o combate aos desvios e à corrupção. E disponibilizar dados transparentes para os cidadãos é uma das ferramentas para essa luta”, afirmou Britto.
Para alcançar a totalidade do índice, foram avaliados diversos aspectos. O principal é a disponibilidade de informações nos sites das entidades públicas, conforme determinado pela Lei de Acesso à Informação. Entre os dados estão desde os mais corriqueiros — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — aos de caráter institucional ou relacionados a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores. Além disso, as bases devem estar atualizadas e precisam ser de fácil acesso para os usuários.
Atualmente, no site da Secretaria de Educação do DF é possível consultar inúmeras informações da pasta, tais como contatos de todas as escolas públicas, lista de colégios particulares credenciados, inscrições para matrículas, concursos para profissionais da área, dados do censo escolar, entre diversas outras, sendo todas constantemente atualizadas.
Além da Secretaria de Educação, outras 53 entidades públicas do DF foram contempladas com o prédio por atingirem 100% do índice de transparência ativa. O número é o mais alto desde a primeira edição do prêmio, em 2016. No total, 83% das instituições avaliadas alcançaram a totalidade do índice.
Os critérios de avaliação, os dados históricos da premiação, bem como os relatórios sobre cada órgão avaliado podem ser consultados no site da Controladoria-Geral do DF.
João Gabriel Amador, Ascom/SEEDF