Com o objetivo de fortalecer a atuação dos profissionais frente aos novos desafios, promover alinhamento sobre o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) e outras ações voltadas à melhoria da qualidade da educação no Território, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promove Reunião Técnica com assessores de Apoio aos Municípios das Diretorias Regionais de Educação (DREs). O encontro ocorre nesta terça e quarta-feira, 6 e 7, em Palmas.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, participou da abertura do evento e ressaltou a importância de desenvolver uma política pública participativa, respeitando a identidade territorial a partir do diálogo permanente, “a integração de esforços e desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem, redução das desigualdades educacionais e à melhoria dos indicadores de aprendizagem dos estudantes da rede pública de ensino do nosso Estado”.

A reunião é promovida por meio da Assessoria de Apoio aos Municípios (Asmet) da Seduc, que atua diretamente nas diretorias regionais para favorecer o alinhamento, mobilização e assessoramento aos gestores municipais de educação, uma vez que conhece especificamente os cenários locais e atende de maneira mais próxima e personalizada.

De acordo com a assessora da Asmet, Solange Silvestre Lucena, nestes dois dias serão abordadas e debatidas temáticas de interesse das redes de ensino, tais como ICMS Educacional, Programa Busca Ativa, Prêmio Escola que Transforma, Sistemas Municipais de Educação e Profe nos municípios. “As informações e aprofundamentos tratados na reunião irão aprimorar os processos de acompanhamento, apoio e mobilização dos municípios, intensificando e resignificando as ações junto às redes municipais numa perspectiva de integração, esforços e cooperação”.

Segundo a assessora da Asmet da DRE de Porto Nacional, Nilva Cirilo Pereira, “a reunião como oportunidade presencial foi muito aguardada, demonstra a importância dos municípios e evidencia uma nova perspectiva de educação para o território, as informações e compartilhamento de experiências irão fortalecer o trabalho de excelência no suporte e assessoramento aos municípios”.

Programação:

06/06

1. Orientações para Implementação dos Sistemas Municipais de Educação;

Guia de Orientações para Sistemas Municipais de Educação – Conselho Estadual de Educação (CEE).

2. Medida Provisória nº 8 e Profe nos Municípios:

Adesão dos Municípios;

Papel das Asmet nas DREs.

3. Momento de debates e esclarecimentos de dúvidas.

 07/06

1. ICMS Educacional:

Definições;

Legislação e condicionantes;

Processo de implementação e prazos.

2. Busca Ativa - Unicef:

Integração entre as Redes;

Papel da Assessoria de Apoio aos Municípios;

Competências e atribuições das Semeds.

3. Prevenção à Violência nas Escolas e Promoção da Cultura de Paz;

Protocolo;

Comitê Estadual;

Ações integradas.

4. Atribuições dos Assessores de Apoio aos Municípios;

5. Momento de debate e esclarecimentos de dúvidas.

6. Avaliação e encerramento.

Revisão Textual: Ruth Soares Borges/Governo do Tocantins