O Governo do Tocantins prossegue com a ação integrada e efetiva para garantia da segurança nas escolas tocantinenses. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou, de 30 a 31 de maio, do Seminário Internacional Segurança e Proteção no Ambiente Escolar.
 
O evento foi realizado pelo Ministério da Educação, nos dias 30 e 31 de maio, em Brasília, e faz parte da atuação do Grupo de Trabalho Interministerial que tem o intuito de propor políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, deu início ao Seminário em solenidade no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho. Também estiveram presentes os Ministros de Estado da Saúde, Nísia Trindade e do Esporte, Ana Moser.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, que integra o Comitê Estadual de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar do Governo do Tocantins, participou da solenidade de abertura e do Seminário Internacional Segurança e Proteção no Ambiente Escolar.

O gestor da Seduc destacou que o Tocantins tem ação efetiva e está trabalhando de forma articulada em conjunto com as forças de segurança nas escolas estaduais, municipais e privadas e que o alinhamento com o Governo Federal fortalece as políticas públicas de segurança e proteção no ambiente escolar.

“Neste seminário o Governo Federal unificou diretrizes em uma cartilha, uma publicação com recomendações de proteção e segurança no ambiente escolar e apresentou um plano nacional que soma muito ainda soma muito com a nossa estrutura e as ações que estamos realizando no Estado do Tocantins”, afirmou Fábio Vaz.  

Outro ponto positivo da realização do Seminário Internacional e a  participação efetiva do Governo do Tocantins é que o evento fortalece a rede de segurança e proteção no ambiente escolar e apresenta caminhos e soluções.  

“A questão da segurança em ambiente escolar é uma política de Estado necessária na atualidade. O Governador Wanderlei Barbosa determinou a criação do Comitê Estadual e tomou decisões. Hoje nós já temos o sistema integrado com as forças de segurança, voltado para o ambiente escolar que atua em toda a rede de escolas públicas e privadas”, ressaltou o secretário.

Atuação integrada
A gerente da gestão educacional da Seduc, Lêda Tomazzi, participou do Seminário internacional e também enfatizou a importância do debate das políticas públicas para fortalecer as iniciativas que já vêm sendo realizadas pelo Governo do Tocantins.

“O nosso objetivo aqui é criar políticas públicas e melhorar as que já estão implantadas no Estado do Tocantins como o Programa de Mentoria de Diretores, que trabalha a acolhida, a escuta e a prevenção da violência no ambiente escolar”, disse Leda Tomazzi.

No Tocantins, a iniciativa atua na escuta, participação da comunidade escolar, fortalecendo a gestão democrática e a cultura da paz e a participação dos segmentos institucionais e da sociedade que contribuem para a prevenção e combate à violência no ambiente escolar.  

A atuação integrada vem sendo estratégia adotada em âmbito federal e no Tocantins para ampliar e fortalecer as políticas públicas de segurança e proteção no ambiente escolar.  Em âmbito estadual, o Governo do Tocantins  publicou no dia 17 de abril a Portaria Nº 469, que integra as iniciativas da integradas de atuação para fortalecer as políticas públicas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar.

Em 5 de abril de 2023, por meio do Decreto Nº 11.469, o Governo Federal criou o Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Ministério da Educação para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Integram também a frente de ação pela segurança no ambiente escolar os Ministérios de Estado da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações; da Saúde; da Cultura; do Esporte; a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Cláudia Peixoto/Governo do Tocantins