A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, com o objetivo de oportunizar um currículo diferenciado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), e atendendo ao estabelecido nas resoluções normativas n° 02/2016 e 02/ 2019 do Conselho Estadual de Educação, implementa a partir do início do ano letivo 2021 na rede estadual de ensino o Novo Projeto Pedagógico da Educação de Jovens e Adultos (Nova EJA).

A proposta da Nova EJA foi construída coletivamente, amplamente discutida e apresentada às esferas da Educação, atende às necessidades pedagógicas dos estudantes na oferta do Ensino Fundamental (EJAEF) e do Ensino Médio (EJAEM), pautada em uma Educação Integrada e Contextualizada, fundamentada no Currículo de Sergipe, alinhada às competências da BNCC e no planejamento com foco na interdisciplinaridade, no qual os objetos de conhecimento e as habilidades consideram as experiências vivenciadas pelos estudantes e os saberes já adquiridos.

“As escolas que possuem Ato Autorizativo para oferta do Ensino Fundamental e/ou médio podem oferecer a EJA correspondente ao nível de ensino. A rede estadual possui Proposta Pedagógica Única para a EJA, cabendo a Seduc informar anualmente a relação das escolas que oferecem essa modalidade, nos termos da Resolução nº 02/2016/CEE”, explica Ana Lúcia Lima, diretora do DED.

A nova Proposta Pedagógica da EJA e suas Matrizes Curriculares, cuja construção foi coordenada pelo Departamento de Educação-DED/SEDUC, foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação, na terceira sessão Plenária Ordinária, em 18 de fevereiro de 2021. Dentre as principais inovações na Educação de Jovens e Adultos destacam-se: a proposta de um aprendizado que privilegia o saber-fazer em conjunto, compartilhando e readequando os objetos do conhecimento da EJAEF I e II e EJAEM por meio de quatro Eixos Temáticos, acoplados a quatro Temas Afins, correlacionados aos princípios do Currículo de Sergipe e às competências da BNCC; novas Organizações Curriculares também para o Sistema Prisional e Socioeducativo; turmas multisseriadas para a UNIFEM, EJAEF I e EJAEM estruturada em um ano e meio. EJAEF II em dois anos.

Para o turno noturno, 20% da carga horária será destinada para Estudo Orientado com atividades extraclasse no último horário de aula. As aulas terão 50 minutos de duração tanto no diurno como no noturno.

A Aula de Estudo Orientado permitirá que o estudante, orientado pelo professor, desenvolva atividades extraclasse relativas aos Componentes Curriculares de cada etapa, com o suporte pedagógico apropriado para auxiliar no processo de aprendizagem. Tais atividades serão ministradas de forma não presencial, entre outros, através de textos impressos, vídeos, lives, Whatsapp, e-mail disponibilizado pelo professor para solucionar dúvidas e pendências, além de slides, e-books e conteúdos publicados em site oficial ou redes sociais da instituição, que totalizam 20% da carga horária do Curso, como preconizam as resoluções CNE/CEB nº 3/2018 e 02/2019/CEE. Essas atividades estarão diretamente relacionadas com os componentes curriculares do último horário de aula do dia.

As Aulas de Oficina em Leitura e Produção de Texto desenvolverão aprofundamento dos estudos de Língua Portuguesa com base no organizador curricular do Currículo de Sergipe de Língua Portuguesa, e serão ministradas pelos professores habilitados nas Áreas de Conhecimento de Linguagens, respectivamente, com o suporte pedagógico apropriado para auxiliar no processo de aprendizagem, respaldado na Resolução nº 02/2019/CEE.

Os componentes curriculares Projeto de Vida, Educação Empreendedora e Financeira, correspondente à parte diversificada do Currículo, conforme organizador curricular específico, e será ministrado pelos professores licenciados. Esses professores participarão de Curso de Formação do respectivo componente.

O projeto Educação Humanizadora integrada aos espaços de privação de liberdade em Sergipe a ser desenvolvido nas unidades prisional e socioeducativa para cômputo da aula referente aos dias de visita. Serão destinadas 20% da carga horária total em atividades não presenciais (extraclasse), conforme dispõe a Resolução 02/2019/CEE.

Distorção idade-série

A Nova EJA será implementada na rede estadual de ensino a partir do ano letivo 2021, auxiliando também na estruturação da oferta educacional aos estudantes em distorção idade-série, maiores de 18 anos, público que deverá ser atendido prioritariamente pela EJAEM, que terá oportunidade de desenvolver um currículo mais dinâmico e concluir o Ensino Médio em um ano e meio. Todos esses procedimentos estão respaldados no artigo 18 da Portaria nº 197/2021/GS/SEDUC, que estabelece normas e diretrizes operacionais para matrícula online nas instituições educacionais da rede pública estadual.

De acordo com a professora Ana Lúcia Lima, o artigo 18 da Portaria nº 197/2021/GS/SEDUC estabelece os procedimentos necessários para melhoria do atendimento às necessidades pedagógicas dos estudantes, priorizando o turno diurno para os alunos menores de idade e a oferta da EJA noturna para os maiores de 18 anos.

“O ambiente diurno é mais propício para a vivência entre os adolescentes da mesma idade, seja no Ensino Fundamental ou no Médio. Priorizar os turnos diurnos para as crianças e adolescentes é um cuidado essencial na formação integral desses estudantes. Em contrapartida, os estudantes com idade a partir de dezoito anos, maioria de trabalhadores, possuem necessidades pedagógicas e sociais que precisam ser atendidas por um currículo e metodologias de ensino diferenciados. Além de todos os benefícios para os estudantes, a organização do atendimento em seus turnos de funcionamento auxilia a Escola no planejamento e desenvolvimento das suas ações.

Para o professor Ibernon Alves de Macena Jr., coordenador do SEJA, “a EJA vem avançando no sentido de prestar um ensino de qualidade. A reformulação dos nossos documentos orientadores validam a prática pedagógica que queremos fortalecer e está voltada para Pedagogia de Projetos e as Metodologias Ativas na perspectiva de uma educação integrada e contextualizada”. A inserção da Oficina de Leitura e Produção de Texto assim como do componente curricular Projeto de Vida, Educação Empreendedora e Financeira são as novidades que estão contidas nas novas Organizações Curriculares.