O empenho da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) e das secretarias municipais de educação garantiu, no ano de 2023, o cumprimento da condicionalidade frequência escolar, como um dos pré-requisitos para que os estudantes em situação de vulnerabilidade financeira consigam receber o benefício do programa Bolsa Família do Governo Federal.

A Coordenação Estadual da Seduc mobiliza uma rede de profissionais formada por coordenadores municipais do Programa Bolsa Família dos 139 municípios tocantinenses. A equipe é responsável pela coleta, registro, análise de resultados e articulação intersetorial, junto a toda a rede onde existe um estudante do Programa matriculado, bem como acompanha o planejamento e o desenvolvimento das ações a serem realizados no período pós-coleta. 

A frequência mínima para estudantes com idade entre 4 e 5 anos é de 60%; já para os estudantes com a faixa etária de 16 e 17 anos, o mínimo de frequência exigido é de 75%, conforme o regulamento estabelecido pela Lei número 14.601/2023.

Por meio do Sistema Presença, portal onde são lançados os dados, os coordenadores municipais e operadores escolares que são cadastrados nessa plataforma, lançam os registros das informações, que ocorrem em cinco períodos durante o ano letivo.

Os dados apontaram que a média nacional da condicionalidade frequência escolar, no quinto período de coleta, foi de 79.96%. O Tocantins realizou excelente trabalho de acompanhamento destacando-se, no mesmo período, com a média, finalizando o quinto período de coleta com 87,11% de frequência.

A coordenadora estadual da Condicionalidade da Educação, do Programa Bolsa Família, da Gerência de Desenvolvimento Socioemocional, da Seduc, Fernanda da Silva Cerqueira, destaca a importância da efetivação do trabalho com os estudantes. “O adequado acompanhamento das condicionalidades permite a identificação de vulnerabilidades que afetam ou impedem o acesso das famílias beneficiárias aos serviços a que têm direito, demandando ações voltadas para o seu acompanhamento” concluiu.

Abrão de Sousa/Governo do Tocantins

Edição: Fábio Almeida/Governo do Tocantins

Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins