A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoveu, nesta segunda-feira (12), um seminário com a rede de profissionais do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Auxílio Brasil (Sistema Presença). O encontro buscou despertar nos participantes a importância das informações que devem ser repassadas sobre os beneficiários, as quais interferem diretamente no retorno financeiro para os seus municípios.

Na ocasião, dúvidas foram esclarecidas pelo time de especialistas da Coordenação de Ações Educacionais Complementares (Caec) da Seduc, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por meio do Instituto Peabiru. O evento foi realizado no auditório Prof. Dionísio Hage, prédio-sede da Seduc, em Belém.

Para o coordenador do Sistema Presença em Marituba, Leonardo Corrêa, “é de suma importância a gente ter esse encontro presencial, porque os municípios trazem as demandas para o Estado, e aqui são apresentadas soluções para o nosso trabalho. É muito importante alinharmos o nosso trabalho e, sem dúvidas, como estamos finalizando o nosso trabalho, a gente trás as demandas para cá, justamente para iniciar 2023 com o máximo de informações coerentes e seguir com o nosso trabalho adiante”, frisou.

Dimensão - É importante ressaltar que o Sistema Presença foi desenvolvido para permitir o acesso aos dados em todas as regiões do país. O intuito da plataforma é garantir o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários, que deve ser no mínimo de 60% para idades entre 4 e 5 anos e 75% para estudantes a partir de 6 até 21 anos.

A técnica da Caec e auxiliar estadual do PAB, Emlly Silva, destacou o forte impacto da pandemia nesse acompanhamento da educação. “Durante o pico da crise sanitária, nós tivemos apenas dois períodos que foram monitorados. Inclusive, neste momento, o Sistema Presença está aberto para que os coordenadores e as escolas informem a frequência escolar dos estudantes beneficiários do PAB, o que mais uma vez reafirma a importância de debatermos esse assunto com cada dirigente municipal”.

Em virtude da pandemia de Covid-19, o evento que era realizado anualmente foi suspenso, tendo suas atividades retomadas em 2022. Emlly Silva reforça, ainda, que “o evento foi justamente para alinhar as informações, apresentar os resultados deste ano, sanar dúvidas, motivar os coordenadores e agora nós estamos com uma expectativa para 2023, devido à nova gestão federal. Estaremos aguardando as mudanças no programa, inclusive do nome e das legislações, para que possamos repassar as orientações aos municípios”, complementou.

Intersetorialidade - O Sistema Presença é de responsabilidade de três ministérios federais, de três secretarias estaduais e das três secretarias municipais, que são saúde, educação e assistência social, as quais precisam estar em comum acordo, com trabalhos bem definidos, para atender a comunidade da melhor maneira possível. 

Segundo a pedagoga da Seaster, Natércia Freire, “esse trabalho é muito relevante, porque acontece de maneira intersetorial e precisa ser realizado nos três níveis (federal, estadual e municipal). Portanto, o encontro vem auxiliar todo o trabalho que já vem sendo desenvolvido, aproximando o Estado e os municípios, a fim de esclarecer dúvidas e buscar soluções das problemáticas que surgirem sobre o benefício, para finalizarmos o ano bem e sabermos o que encaminhar no próximo Governo”, afirmou.

De acordo com a articuladora do Selo Unicef no Pará, Luciana Kellen, “a intersetorialidade é um desafio na gestão pública como um todo, independente de qual nível você esteja se referindo. É importante entender que a busca pela intersetorialidade ou o exercício dela em qualquer âmbito da gestão pública, é algo que vem colaborar para que a gente fortaleça o nosso trabalho. É uma ideia simples de que fazer junto, é melhor do que fazer sozinho.  A educação, a assistência e a saúde, elas lidam com o mesmo público, mas ainda está exercitando essa convergência de ações”.

A representante ressalta, ainda, que encontros dessa natureza, proporcionam um amadurecimento maior sobre o assunto, em sintonia com ações do cotidiano. “É importante compreender, já que o foco é justamente como a gente consegue materializar isso, que é um exercício constante e a maioria de nós ainda não executa ele da maneira correta. Convergindo conhecimento técnico, monitoramento da política e diálogo constante com seus pares, é assim que a gente consegue amadurecer a política pública, principalmente focada em crianças e adolescentes, quando começamos a exercitar isso de maneira concreta”, enfatizou.

Texto: Vinícius Leal / Ascom Seduc

Foto: Eliseu Dias / Ascom Seduc