Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta segunda-feira (04) o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Quem não compareceu às provas do ano passado deve justificar o motivo da ausência. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alerta os estudantes paraenses sobre o prazo dos requerimentos, que termina no próximo dia 15 de abril, com a divulgação dos resultados em 22 de abril. 

Os pedidos serão feitos pela Página do Participante, no site do Inep, mediante informação do CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone. Esta isenção é direcionada aos alunos que estudam ou frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas ou instituições privadas na condição de bolsista integral, com renda mínima igual ou inferior a um salário mínimo e meio. 

Além dessas condicionantes, podem solicitar a liberação do pagamento candidatos que declararem situação de vulnerabilidade social, desde que inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico), informando o seu Número de Identificação Social (NIS).  

Segundo o coordenador de Ações Educacionais do Enem na Seduc, Diego Maia, “garantir a isenção é uma oportunidade que os alunos da rede pública têm de equilibrar as possibilidades de acesso ao ensino superior, devido à inscrição não ser gratuita. É preciso dizer que, para diversos estudantes brasileiros, o custo para efetuar o cadastro é totalmente fora da realidade”.

O dirigente ressaltou, ainda, que a liberação do pagamento não garante a imediata inscrição nas provas do Enem. “Eles devem ficar atentos aos canais de comunicação do Inep e aos veículos de imprensa para se informarem sobre o período exato de aberturas das inscrições”, complementou.

Justificativa - Os candidatos que se inscreveram para o Enem 2021 e não compareceram às provas podem justificar a ausência e solicitar novamente a isenção da taxa durante o mesmo período. Neste caso, os interessados devem enviar documentos que comprovem o motivo da ausência ao exame, todos devidamente assinados. 

Aqueles que tiverem a justificativa de isenção reprovada ou negada, ainda poderão entrar com recurso entre os dias 25 a 29 de abril. O resultado do pedido de revisão será divulgado em 06 de maio. Este ano, as provas do Enem serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.

Colaboração de Yasmin Seraphico - Ascom/Seduc

Foto: Eliseu Dias - Ascom/Seduc