Com o objetivo de alcançar a excelência na qualidade da educação prestada nas unidades prisionais da Região de Carajás, no período de 21 a 23 de junho, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizam em Marabá, no sudeste do Pará, o II Encontro de Avaliação do Plano Estadual de Educação para pessoas privadas de liberdade e egressos do Sistema Penal.

A programação ocorrerá nos três dias, de 8h30 às 16h30, no auditório da Escola Estadual Anísio Teixeira, ocasião em que será possível avaliar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas cadeias públicas do município. O evento visa proporcionar uma discussão com todos que participam do processo de escolarização dentro das unidades penais, sejam eles professores, técnicos pedagógicos, técnicos de reinserção social, equipe psicossocial, assistentes sociais, além da direção do espaço. 

Ilka Oliveira é titular da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos da Seduc

Segundo a titular da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos da Seduc (Ceja), Ilka Oliveira, o plano foi oficialmente publicado em abril de 2021, para atingir as metas necessárias à qualidade da EJA dentro dos complexos penitenciários. “Este é um evento que, neste momento, busca avaliar essa política pública para a melhoria do atendimento e da escolarização como princípio de ressocialização dos privados de liberdade e egressos de todo o estado do Pará, áreas em que a nossa coordenação atua, com suas equipes técnicas, docentes, nessa escolarização da EJA Etapas”, afirmou. 

Oportunidades 

A escolarização dos privados de liberdade ocorre, em todas as regiões do estado, a partir de um convênio firmado entre a Seduc e a Seap, visando a ressocialização dos detentos e também dos egressos do Sistema Penal. Há quatro anos trabalhando com a educação prisional em Marabá, a especialista em educação Rosinete Landim afirma que o encontro é indispensável para maior eficácia durante o processo de ressocialização daqueles que foram sentenciados.

“Esse encontro vai contribuir no sentido de nos dar um norte sobre como será implementado o Novo Ensino Médio para privados de liberdade, inclusive descobrindo como essa nova metodologia vai agregar na educação dessas pessoas. Dessa forma, tudo isso é de fundamental importância porque nós prezamos pela ressocialização desse sujeito e, essa ressocialização, depende de uma formação para quando eles saírem do sistema penal, possam concorrer de igual no mercado de trabalho”, disse a educadora.

De acordo com a técnica da Ceja, Wannice Bandeira, “o plano traz como meta o processo de ressocialização, de reinserção social e a gente, no decorrer de um ano da entrega da execução desse planejamento, tem algumas metas que serão avaliadas. Durante esses três dias, vamos fazer a avaliação de todas essas finalidades, o que nós alcançamos, o que não alcançamos, o que nós superamos e em conjunto, vamos avaliar o que precisamos melhorar e o que nós deve ser incluído, para que a gente possa aumentar a qualidade desse ensino ainda mais”, enfatizou.

Avanços

As cadeias públicas do município de Marabá completaram, em 2022, um ano de funcionamento na modalidade complexo penitenciário. Antes, os espaços de reclusão eram apenas casas penais, de maneira mais individualizada e que, atualmente, é composto por um conjunto de cinco casas penais e três diretores (geral, administrativo e de segurança).

Neura Trindade é diretora administrativa do Complexo Penitenciário de Marabá

A diretora administrativa do Complexo Penitenciário de Marabá, Neura Trindade, destaca que tudo começa pela educação. “Hoje, nós estamos com uma população carcerária distribuída em provisórios, sentenciados, feminino e no regime semiaberto. O encontro é muito importante porque tudo se inicia pelo fator educação, e creio que será a discussão principal nesses três dias. Tudo começa pela base, e o que me chamou bastante atenção foi a tríade montada para a discussão do plano, que começa pela educação, que depois se gera o trabalho e, por fim, vai dar oportunidade para esse privado de liberdade que, em breve, deixará aquele momento de reclusão”. 

Vale ressaltar que a construção do Plano Estadual de Educação iniciou em 2020, sob as orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A última versão do Plano foi enviada ao Depen em abril de 2022, o qual foi aprovado e considerado exemplar a nível nacional. A proposta pedagógica está prevista para ser executada no quadriênio de 2021 - 2024, visando uma articulação interinstitucional das áreas de segurança, pesquisa, educação, saúde e assistência social.

Por Vinícius Leal (SEDUC)

Foto: Rai Pontes / Ascom Seduc