Na sexta-feira (1º), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Ministério Público do Pará (MPPA) relançaram o Programa “Estágio Cidadão” durante o Seminário Educação com Democracia. A iniciativa surgiu a partir de uma cooperação firmada entre as instituições públicas, em 2014, a qual já está em sua 9ª edição. O projeto é destinado a alunos da rede pública estadual que estejam matriculados na 1ª, 2ª ou 3ª série do Ensino Médio. 

O workshop ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, prédio-sede do MPPA, em Belém e contou com a presença de mais de 250 convidados, além dos espectadores virtuais que acompanharam o evento pelo YouTube. A programação abordou diferentes temáticas como: “Aspectos jurídicos dos conselhos escolares: importância, constituição e desafios” e “O protagonismo juvenil na construção da democracia e cidadania”.

A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância Juventude (CAOIJ), Mônica Rei Moreira, detalhou a escolha da temática discutida durante a programação. “As primeiras palestras buscaram trazer a experiência de um promotor de justiça de São Paulo, em relação ao funcionamento dos conselhos escolares. Trouxemos a expertise de um representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que ele pudesse orientar sobre as corretas prestações de contas das entidades de classe. Em seguida, promovemos uma mesa de debates que debateu o protagonismo juvenil e o Novo Ensino Médio, com o intuito de instruir e potencializar as competências dos adolescentes a respeito desta nova matriz curricular, que preza por uma formação mais cidadã”, enfatizou.

A integrante do MPPA disse, ainda, que o objetivo de relançar o Programa “Estágio Cidadão” é garantir oportunidades e fomentar o bom funcionamento dos conselhos escolares. “As nossas equipes do MPPA e da Seduc, estão motivadas e cada vez mais engajadas para que possamos realmente contar com uma melhoria efetiva das entidades de classe educacionais, principalmente nesses espaços onde estão inseridos os estagiários”, complementou Mônica Rei Moreira.

O coordenador do Centro de Formação dos Profissionais de Educação Básica do Pará (Cefor), Augusto Paes, ministrou uma palestra sobre o papel dos alunos na gestão democrática da escola e destacou a importância do protagonismo juvenil. "Além de fundamental, eu diria que a participação da comunidade escolar é de grande importância em todos os processos que temos nas escolas e na sociedade. Seja por meio da participação ativa nos conselhos escolares, grêmios estudantis e liderando mobilizações culturais nas escolas, as quais ajudam a desenvolver o processo de ensino-aprendizagem, valorizando as linguagens e as identidades desses jovens”, frisou. 

Segundo a titular da Coordenação de Ações Educacionais Complementares (Caec), Giovana Costa, a iniciativa acrescenta positivamente na vida dos estudantes e de toda a comunidade escolar. “O Programa “Estágio Cidadão” ocorre em um momento muito significativo, uma vez que o estudante do Ensino Médio vai participar desse ação junto ao MPPA e não vão apenas exercer atividades administrativos dentro da instituição, como terão o papel de protagonistas nas escolas que frequentam, fortalecendo assim a gestão democrática, preconizado nas nossas legislações educacionais”, afirmou a dirigente.

Vinícius Leal  Colaboração de Yasmin Seraphico (Ascom/Seduc)