Um levantamento feito em 2022, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), constatou que o número de adolescentes grávidas na rede estadual pública de ensino chegou a 766 , sendo 320 somente na Região Metropolitana de Belém (RMB). As estudantes cursam entre o 7° ano ensino do fundamental e o 1° ano do ensino médio.

A temática da gravidez na adolescência foi pauta de uma mesa-redonda nesta sexta-feira (03), que reuniu profissionais das secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Saúde Pública (Sespa). O debate também faz alusão à “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência”, instituída pela Lei nº 13.798, de 03 de janeiro de 2019, que acrescenta o artigo 8º à Lei nº 8.069, de 13/07/1990 - o Estatuto da Criança e do Adolescente. A mesa-redonda foi transmitida ao vivo pelo Youtube, e será retransmitida pela TV Educativa, canal 7.2.

O objetivo da Lei é disseminar informações e ações voltadas à trajetória de vida dos adolescentes, assim como discutir medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Também participaram da mesa a psicóloga Michele Bispo e a antropóloga Syane Costa, ambas da equipe técnica da Cesaj/Sespa.

Michele Bispo apresentou índices sobre esse fenômeno no Estado e fatores que levam à gravidez na adolescência. No últimos quatro anos, em todas as regiões do Pará, houve redução nos números de gestações na adolescência. O atual indicador é 20.38, o que significa que duas adolescentes, em um grupo de 10, são mães. A região mais vulnerável é o Arquipélago do Marajó, onde três adolescentes já têm filho, em cada 10. A Região Metropolitana de Belém tem os menores índices, e a Região de Integração Araguaia, no Sul do Estado, teve a maior queda no número de casos.

“É um fenômeno que tem causas multifatoriais, por isso estamos em parceria com a Seduc e outras instituições. É preciso olhar nosso Estado com as diferenças e peculiaridades culturais. Por exemplo, no Marajó, que tem risco aumentado de gravidez, é hábito cultural de gestações mais cedo, mães que tiveram mães adolescentes, iniciação sexual precoce, histórico de ambiente doméstico com violência e abandono. Também temos dificuldade do acesso à informação qualificada e ao método contraceptivo de forma menos burocratizada”, informou a psicóloga.

Direitos - Syane Costa falou sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada o mês de fevereiro no Pará, com ações que a Sespa realiza em direção à prevenção à gravidez na adolescência no Estado, e ainda sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos que devem ser garantidos aos adolescentes.

“Nosso trabalho é feito ao longo do ano, com rodas de capacitações, assessoramento e consultoria, entendendo o enfoque regionalizado e reunindo profissionais diversos. Nestas capacitações procuramos, sobretudo, deixar evidente o direito do adolescente no atendimento em saúde, como ser atendido sozinho, sem a presença dos pais, direito ao consentimento ou recusa do atendimento, com informações claras sobre seu estado de saúde, confidencialidade e sigilo, entre outros”, reiterou.

A gravidez na adolescência compromete a conclusão da educação formal. “Nós, da rede de ensino, podemos constatar o distanciamento dessa adolescente grávida e mãe da educação, principalmente se essa adolescente não tiver apoio familiar. Só com a ajuda da escola, e fazendo o pré-natal, se não tiver a base familiar essa adolescente se torna vulnerável, emocionalmente frágil, e abandona os estudos. O acompanhamento e a união de esforços da família, escola e sociedade são fundamentais para essa jovem mãe”, afirmou Giovana Costa, responsável pela Coordenação de Ações Educacionais Complementares (Caec), da Seduc.

As secretarias estaduais, em especial Seduc e Sespa, têm atuado em diversas frentes para discutir medidas preventivas e educativas, que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência e consequente evasão escolar.

Eixos de atuação - Em 2007 foi instituído o Programa Saúde nas Escolas (PSE), que visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens na rede pública de ensino. 

“O Programa trabalha com base em 13 eixos. Um deles é o de saúde sexual e reprodutiva, e prevenção ao HIV/IST (Infecção Sexualmente Transmissível), que também trata sobre a gravidez na adolescência. O PSE nasceu de uma pesquisa no ambiente escolar, onde foram relatadas todas as temáticas que aumentavam o número de abandonos na educação”, informou Maria José Carvalho, responsável pelo PSE.

As 13 ações do Programa Saúde nas Escolas são saúde ambiental; promoção da atividade física; alimentação saudável e prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; verificação da situação vacina;, saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde bucal; saúde auditiva; saúde ocular e prevenção à Covid-19.

Texto: Sâmia Maffra / Ascom Seduc-PA

Foto: Rai Pontes / Ascom Seduc-PA