Com o objetivo de garantir maior assistência às escolas estaduais, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, anunciou durante coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (31), a criação do Programa “Escola Segura”, um gabinete especializado para o desenvolvimento de ações voltadas ao trato da convivência e segurança nas escolas.

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a iniciativa prevê a reestruturação e ampliação da Ronda Escolar; locação de agentes de segurança pública nos órgãos de gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e nas unidades escolares; estabelecimento de normas; revisão de protocolos de segurança e atuação entre família, segurança pública, órgãos do sistema protetivo e educação. 

“Nós precisamos olhar de forma transversal para resolver essa situação. Temos que dar suporte para a escola e para os nossos profissionais, para que saibam como agir e como dar o encaminhamento adequado. Os sinais normalmente estão presentes e precisam ser identificados e comunicados, para que possamos agir. A família é um agente fundamental para isso. Nós precisamos ter o envolvimento das comunidades, da educação, das famílias, da segurança”, destacou o secretário Rossieli Soares..

Diretrizes - Elaborado pela equipe técnica da Seduc, o Programa “Escola Segura” é baseado em uma rede protetiva de apoio psicossocial construída em conjunto pela família, escola, comunidade e segurança pública, estabelecida em quatro eixos:

1) Medidas de segurança em parceria com forças policiais e integração de informações e dados;

2) Organização escolar a partir da instituição de normas voltadas à proteção da comunidade e revisão de protocolos;

3) Convivência com enfoque na melhoria do clima escolar e da relação entre equipe escolar, alunos e pais, e

4 - Responsabilização ao estabelecer pacto com instituições do sistema protetivo e corresponsabilização das famílias pelas ações dos estudantes. 

Medidas de segurança - Em parceria com a Segup, o “Escola Segura” será implementado a partir de um projeto-piloto para definição de diretrizes a serem replicadas nas demais unidades escolares. O programa aprimorará o monitoramento de ocorrências de violência escolar de forma mais específica, ao estabelecer a criação de um sistema interno na Seduc de comunicação pela comunidade escolar de casos de violência ou ameaça. 

“Vamos colaborar com a Seduc com a estratégia, para que possamos evitar essas situações. Nós temos que tratar com nossos alunos, com os familiares e a comunidade de forma geral. É algo bem mais amplo do que somente a atuação das forças de segurança. Nosso maior objetivo é o de orientação e acompanhamento dos alunos por todos os meios”, afirmou o titular da Segup, Ualame Machado. 

A partir do programa, a Seduc estabelece o Gabinete de Segurança e Proteção Escolar com um oficial da Polícia Militar e assessor de segurança pública no órgão central para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises.

A iniciativa conjunta contará com policiais da ativa atuando às proximidades das escolas, com a reestruturação e reforço da Ronda Escolar e com policiais da reserva no interior das escolas, trabalhando de forma ativa e contínua em harmonia com a comunidade escolar. A disponibilização gradual dos agentes de segurança pode alcançar mil profissionais, e terá prioridade para escolas com maior vulnerabilidade. O Núcleo também contará com a integração das câmeras da Seduc e das escolas estaduais ao Centro de Operações Integradas (COI).

Treinamento - Para garantir assertividade na abordagem será realizada a seleção e o treinamento direcionado de policiais para reforçar a segurança de escolas mais vulneráveis, além de estabelecer parceria entre educadores, agentes policiais e comunidade escolar visando ao planejamento e à implementação de ações pedagógicas de combate à violência. O programa ainda garante a ampliação da Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipoe) para Batalhão.

Para auxiliar a equipe e comunidade escolar no dia a dia, o "Escola Segura" disponibilizará um manual de procedimentos básicos com orientações de segurança, direitos e deveres no ambiente escolar e o regime a ser seguido por todas as escolas estaduais. A partir do manual, a comunidade escolar será capaz de direcionar adequadamente os casos, para que os órgãos responsáveis possam agir e suprimir as situações com celeridade. 

Convivência - O "Escola Segura" contará com equipes multiprofissionais para dar maior assistência às escolas. Por meio do Programa, a Seduc contratará 78 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, para cada Unidade Regional de Ensino (URE) e Unidade Seduc na Escola (USE). Além dos profissionais in loco, serão contratados mais psicólogos com atuação presencial e on-line.

A atuação de psicólogos e assistentes sociais será fundamental para a realização de formação e capacitação das equipes escolares; o trabalho de habilidades socioemocionais aliadas ao projeto de vida e ao currículo escolar; a articulação com as redes de proteção da criança e do adolescente, a promoção de atividades sobre saúde mental, autocuidado e desenvolvimento de processos criativos e o monitoramento do clima nas escolas. 

O Programa ainda reforçará o diálogo e a cooperação técnica entre instituições de proteção, como o sistema de Justiça e o Conselho Tutelar, a escola, a segurança pública e, especialmente, a família, para garantir ações efetivas em todas as etapas e processos.

Texto: Marcelo Júnior / Ascom Seduc