A Secretaria de Educação (Seduc), por meio do Comitê da Agricultura Familiar de Palmas, realizou nesta quinta-feira, 24, a abertura oficial dos envelopes com as propostas dos agricultores familiares para participarem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), voltado para as escolas de Palmas. O evento foi realizado na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso.

O Programa Nacional da Alimentação Escolar conta com recursos do tesouro estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de garantir que alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural integrem o cardápio das unidades de ensino. As propostas foram entregues entre os dias 3 e 22 de fevereiro e contemplarão o primeiro semestre letivo. 

O produtor José Ronaldo Cruz dos Santos, presidente da Associação Nova Aliança, de Palmas, atende entre 10 a 12 escolas como fornecimento de produtos da agricultura familiar. “Depois desse período parado por causa da pandemia da Covid 19, hoje estamos animados com essa chamada pública, porque ter um contrato com as escolas nos dá segurança e ao mesmo tempo, temos um compromisso de produzir com qualidade para atender às exigências da alimentação escolar”, contou. 

Por lei, 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção como fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais podendo somar R$ 40.000 nos contratos individuais. 

A presidente do Comitê da Agricultura Familiar de Palmas, Lara Cristina Matins, ressaltou as parcerias com o Instituto Rural (Ruraltins) e com a Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet).

“Esse apoio é essencial para que a compra dos produtos da agricultura familiar para as unidades escolares seja realizada de forma que todos os envolvidos no processo sejam beneficiados: o agricultor, que vai ter como escoar a produção, e os estudantes, que vão consumir alimentos mais saudáveis e com a qualidade exigida”, enfatizou.

Do Ruraltins participaram o médico veterinário Pedro da Silva Pimentel e o zootecnista Mário Cella. Pedro Pimentel explicou que o Ruraltins auxilia os produtores quanto à documentação necessária para participarem dos processos de audiência pública de aquisição de alimentos. “Além de oferecer essa orientação, vamos até as chácaras para verificar como está acontecendo o cultivo e os cuidados com a produção”, esclareceu. 

A diretora regional de Educação de Palmas, Maristélia Alves, destacou que o Comitê da Agricultura tem importante papel nas unidades de ensino. “Precisamos que mais pessoas se envolvam nas ações do comitê, principalmente, os servidores das escolas que atuam no setor de aquisição dos produtos da alimentação, de forma que o comité seja fortalecido e garantida a qualidade da alimentação escolar”, enfatizou.