Garantir o ingresso e a permanência dos estudantes sergipanos na rede pública estadual de ensino é prioridade do Governo de Sergipe que, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), reforça seu compromisso com pais e alunos interessados em realizar matrícula para o ano letivo de 2024. Para facilitar o processo, a Seduc traz novidades sobre o cronograma, os serviços ofertados e os requisitos necessários para o período de inscrição. Também estão sendo disponibilizados laboratórios de informática, com computadores e internet, além de servidores nas instituições educacionais para aqueles pais que não têm acesso aos meios tecnológicos ou são pouco familiarizados com o ambiente virtual.

A matrícula para o ano letivo de 2024 traz inovações importantes, a exemplo da assinatura do ‘Termo de Autorização de Vacinação durante o Ano Letivo’, que visa conscientizar os pais sobre a importância da vacinação dos alunos. O secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, destaca que a parceria entre as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde surge de uma necessidade observada no território sergipano a respeito das coberturas vacinais. 

“Nos últimos anos, identificamos uma baixa adesão da população às campanhas de vacinação, inclusive, de doenças que já estavam erradicadas. Essa diminuição na busca por imunização acontece por decorrência de diversos fatores, dentre eles a desinformação. Por isso, entendemos que a escola é um ambiente propício para conscientizarmos pais e alunos da importância da cobertura vacinal tanto para a saúde coletiva quanto para o bem-estar dos nossos jovens”, comenta.

A novidade agradou pais e responsáveis. Para Cintia Gonçalves, mãe de uma aluna do 9º ano do Ensino Fundamental do Centro de Excelência Santos Dumont, a oferta deste serviço de saúde na escola vem para facilitar a vida dos pais que trabalham fora e precisam conciliar seus horários com as demandas dos filhos. “A carteira de vacina da minha filha está atualizada, porque considero que a saúde dela deve vir em primeiro lugar. Contudo, alguns pais não conseguem conciliar seus horários e, às vezes, mesmo que sem querer, acabam esquecendo de imunizar seus filhos. Com esse serviço, podemos ficar mais tranquilos, sabendo que, além da imunização, nossos filhos também estão recebendo informações importantes sobre saúde e bem-estar”, destaca Cintia.

Para Weniston dos Santos, pai de um aluno do 9º ano do Ensino Fundamental do Centro de Excelência Santos Dumont, o serviço de atualização da carteira vacinal do público estudantil é positivo. “Do meu ponto de vista, essa é uma iniciativa muito bem-vinda, pois é uma chance para aqueles pais que não estão conseguindo manter atualizada a imunização de seus filhos de fazê-lo na própria escola”, diz.

Restrições alimentares

Para cuidar melhor dos estudantes, a Seduc tem focado na saúde dos mesmos por meio da alimentação escolar. Nesse sentido, foram criados campos obrigatórios, nos quais o responsável poderá informar se o aluno possui ou não alguma patologia e/ou restrições alimentares. A importância de saber uma patologia alimentar do aluno é fundamental para garantir a sua saúde e bem-estar durante o período escolar. Conhecer as restrições alimentares de cada aluno possibilita que a escola ofereça refeições adequadas e seguras, evitando o consumo de alimentos que possam causar reações alérgicas ou agravar condições de saúde existentes.

“A escola também pode promover a inclusão e a igualdade, garantindo que todos os alunos tenham acesso a uma alimentação adequada e segura. Isso pode envolver a adaptação do cardápio escolar, oferecendo opções alternativas para os alunos com restrições alimentares. Portanto, conhecer as patologias alimentares dos alunos é essencial para garantir a segurança, saúde e inclusão de todos os estudantes, promovendo um ambiente escolar saudável e acolhedor”, afirma a diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), Lucileide Rodrigues.

Atualização de dados cadastrais

De acordo com a coordenadora do Núcleo Gestor da Matrícula Online da Seduc, Jaqueline Andrade, uma outra novidade deste ano é a atualização cadastral no Portal da Matrícula. “Os alunos devem garantir a precisão de suas informações, pois isso assegura o acesso às políticas públicas que garantem seus direitos, tanto na rede pública estadual de ensino quanto em outras esferas da sociedade. Nesse sentido, uma informação muito importante no cadastro da matrícula online é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJAEM). Essa informação é fundamental para os alunos na participação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em chamadas públicas e para o cruzamento de dados”, enfatiza Jaqueline Andrade.

Além disso, a autodeclaração étnico-racial no cadastro da matrícula online é muito importante, pois contribui para a promoção da equidade racial na educação, assim como autorreconhecimento e o fortalecimento de direitos e identidades subjetivas.

Este é o primeiro ano em que a Seduc disponibiliza um pré-cadastro para Pessoas com Deficiências. “O pré-cadastro foi uma ação que dava a oportunidade aos novos estudantes candidatos à rede de estudar próximo a sua residência. Uma ação da Seduc que demonstra o cuidado em atender proporcionando acessibilidade ao estudante da Educação Especial”, ressalta a coordenadora do Serviço de Educação Inclusiva (Seinc), Lilian Alves.

Fique atento às datas

O período de matrículas está dividido em três fases, que tem início nesta segunda-feira, 15, e prossegue até o dia 31 de janeiro. A primeira fase, dedicada à renovação de matrícula para estudantes já inseridos na rede, acontecerá de 15 a 17 de janeiro, diretamente nas escolas. A segunda fase, destinada à transferência de estudantes dentro da rede, ocorrerá de 22 a 24 de janeiro, no Portal Matrícula Online. Já a terceira fase, voltada para estudantes que desejam ingressar na rede, terá seu período de 29 a 31 de janeiro, também pelo portal. Importante destacar que as matrículas online nas duas últimas fases serão realizadas das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira, garantindo flexibilidade aos pais e responsáveis.

Em 2023, foram ofertadas 165.000 vagas em 319 escolas estaduais, distribuídas pelos 75 municípios de Sergipe. Já para o ano letivo de 2024, a previsão da Seduc é garantir a matrícula de mais de 180 mil alunos. Vale lembrar que o processo de matrícula é contínuo, enquanto houver vagas disponíveis.

O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, ressalta a importância de facilitar o processo de matrícula, tornando-o ainda mais acessível para todos os interessados. “Nós temos na Educação sempre uma prioridade. Nossa equipe está empenhada em garantir que pais e alunos interessados nas escolas públicas estaduais possam realizar a matrícula com tranquilidade. Juntos, podemos construir um ambiente educacional ainda mais forte, em 2024. Contamos com a participação de todos nesse processo tão crucial para o futuro de nossos jovens e para o desenvolvimento do nosso estado”, concluiu Zezinho Sobral.

Durante o período de matrícula, será possível verificar também a relação das escolas, os respectivos níveis/modalidades/etapas de ensino e vagas ofertadas a partir da segunda fase do período de matrículas. O Portal da Matrícula Online está disponível no endereço https://matriculaonline.seduc.se.gov.br.