O Concurso Público - Edital Makota Valdina foi destaque na apresentação da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, na noite de quarta-feira (19), no Teatro Jorge Amado, em Salvador, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro. Realizado em parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), o edital vai selecionar e premiar projetos escolares estaduais de boas práticas voltadas à educação antirracista e de valorização da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena.

Nesta segunda edição do Makota Valdina, serão selecionados 108 projetos escolares e 54 recursos educacionais, a serem executados em 2024. As propostas submetidas ao edital - publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 12 - serão apoiadas financeiramente pelo Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), sendo que na Modalidade 1 serão disponibilizados até R$ 50 mil para cada projeto selecionado e na Modalidade 2, até R$ 10 mil. 

A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, comentou sobre a importância do concurso para a rede estadual de ensino. "O edital é uma ação política e institucional, com intencionalidade de estimular e apoiar práticas pedagógicas que promovam e valorizem a história e a cultura africana, afro-brasileira e dos povos indígenas. Assim, colhemos processos formativos que proporcionam conhecimento e respeito à diversidade do nosso povo".
 
Batizado com o codinome da educadora Valdina de Oliveira Pinto, uma das principais ativistas contra o racismo e a intolerância religiosa no Brasil, falecida em 2019, o edital visa estimular e incentivar a leitura de obras literárias, a escrita e a produção científica que valorizem a memória e os conhecimentos produzidos pelos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas. Trata-se, portanto, de uma política pública para o fortalecimento da educação voltada para a diversidade e a promoção de práticas reparativas para as comunidades negras e indígenas. Para participar da seleção e premiação das propostas das modalidades e submodalidades descritas no edital, o candidato deverá ser profissional efetivo (professores, gestores ou coordenadores pedagógicos) e estudante regularmente matriculado em unidades escolares da rede estadual. 

Seleção e inscrição – As inscrições para o concurso seguem abertas até 4 de setembro. A seleção das propostas, por sua vez, se dará a partir de modalidades. A primeira se refere a projetos que contribuam para a implementação das leis federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08 nas unidades escolares. A segunda diz respeito à produção de recursos educacionais que buscam contribuir para a implementação das leis federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08. Para a inscrição na Modalidade 1, os proponentes deverão submeter os projetos à SEC, por meio do preenchimento do formulário digital, disponível no link https://forms.gle/tKE6po2e8octm4xR8. Já os concorrentes na Modalidade 2 deverão encaminhar um exemplar do recurso educacional, através de postagem, para o endereço 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 2º andar, sala 203, Salvador, Bahia - CEP: 41.745-004; e realizar a inscrição no formulário digital disponível no link https://forms.gle/tKE6po2e8octm4xR8, anexando o comprovante de postagem, até o último dia do prazo de inscrições. 

Durante a apresentação da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, o governador anunciou, entre outras ações, a portaria conjunta SEPROMI/ PGE/ SEC/ SECULT, visando a composição de Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado à elaboração do regulamento da Lei nº 14.341, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Salvaguarda e o Incentivo da Capoeira no Estado da Bahia.

Cronograma de ações Edital Makota Valdina

- Inscrições: 12 de julho a 4 de setembro

- Avaliação das propostas: até 23 de outubro

- Resultado preliminar das propostas: até 27 de outubro

- Recursos:  30 de outubro a 1º de novembro

- Apreciação dos recursos: 3 a 8 de novembro

- Resultados final das propostas: até 14 de novembro

- Repasse do apoio financeiro: dezembro de 2023