A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou, nesta quarta-feira (17/5), a lista das escolas estaduais contempladas na primeira edição do Prêmio Escola Transformação 2023 e também a lista das vencedoras na segunda fase da 2ª edição do Prêmio de 2022. Foram distribuídos 400 prêmios nesta primeira edição de 2023 e mais 216 prêmios na última fase da premiação do ano passado, totalizando um investimento de cerca de R$44 milhões. O resultado final, após a análise dos recursos, foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. Confira neste link (a partir da página 21).

Nesta primeira edição de 2023 foram selecionadas as escolas com maior participação na Avaliação Diagnóstica, por nível de ensino. Já na terceira edição de 2022 foram premiadas aquelas escolas que tiveram crescimento do Proeb 2022, em relação a 2021, considerada, assim, como uma fase bônus de premiação.

Ao todo, foram distribuídos 80 prêmios para escolas dos anos iniciais do ensino fundamental; 160 prêmios para as dos anos finais; e 160 para as do ensino médio. O valor investido pelo Governo de Minas totaliza R$44 milhões em recursos para as escolas contempladas nesta primeira publicação de resultados de 2023.

Participam da premiação os anos iniciais e finais do ensino fundamental, assim como o ensino médio. As modalidades de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e as escolas exclusivas de Educação Especial não participam.

Premiação

Para serem elegíveis ao prêmio, as escolas devem obter uma média harmônica de, no mínimo, 80% na taxa de participação das áreas de conhecimento. Uma mesma unidade escolar poderá fazer jus a mais de um prêmio por edição, podendo ser contemplada também em mais de uma edição, caso se enquadre nos critérios de elegibilidade e de obtenção do Prêmio.

Os valores dos prêmios são definidos com base nas classificações de porte, definidas na resolução. Conforme consta abaixo:

Porte 1 (até 250 matrículas ativas) -  R$ 25 mil;
Porte 2 (entre 251 e 500 matrículas ativas) - R$ 50 mil;
Porte 3 (entre 501 e 1.000 matrículas ativas) - R$ 75 mil;
Porte 4 (mais de 1.000 matrículas ativas) - R$ 100 mil.
Com repasse de recursos por meio de termo de compromisso, a execução dos valores é feita a partir da seleção de projetos, dentre os que constam no Portfólio de Projetos Pedagógicos, disponibilizado pela SEE, e com aprovação do Colegiado escolar, para a implementação de ações de melhoria, que estejam no limite dos recursos recebidos.

Prêmio Escola Transformação 2023

Regulamentado pela Resolução SEE Nº 4.818/2023 e alterada pela Resolução SEE N° 4.827/23, o Prêmio Escola Transformação 2023 terá duas edições. Nesta primeira, foram selecionadas as escolas com maior participação na Avaliação Diagnóstica, por nível de ensino. 

O objetivo da iniciativa é reconhecer publicamente as práticas e experiências exitosas das escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de participação, desempenho e fluxo escolar.