O Dia Internacional da Síndrome de Down, instituído pela Lei 14.306, de 2022, é comemorado no dia 21 de março. Atualmente, 324 estudantes com a síndrome estão matriculados nas escolas da rede estadual do Tocantins, incluindo as Escolas Especiais das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem trabalhado constantemente para a inclusão desses estudantes no ensino regular.

Para a gerente de Educação Especial da Seduc, Paola Regina Martins, a data evidencia o potencial e a inclusão social que se deve ter com este público a fim de promover cada vez mais a independência e autonomia dos estudantes. “No âmbito educacional, é preciso que se tenha atenção ao plano de ensino individualizado com base nas estratégias e possibilidades que venham favorecer o desenvolvimento pedagógico e acadêmico destes estudantes”. 

A educação inclusiva visa garantir o atendimento educacional especializado em todas as escolas, conforme institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). No Tocantins, 450 turmas recebem suporte por meio das salas de recursos multifuncionais, dotadas de equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade, buscando atender às especificidades dos alunos. 

Para promover o desenvolvimento das potencialidades dos estudantes, o acompanhamento pedagógico oferecido aos alunos com Síndrome de Down utiliza técnicas diferenciadas, o que já é uma realidade em 244 escolas do Estado.  Em casos com maior comprometimento dos estudantes, profissionais capacitados fazem o acompanhamento para mediar as possibilidades do estudante nas diversas disciplinas. Esses profissionais ficam dentro das salas de aula, apoiando não só no que diz respeito à inclusão, mas também na parte pedagógica. 

Erivalda Vieira Araújo, mãe do estudante Mateus Divino Araújo, aluno da Escola Estadual Novo Horizonte, de Palmas, disse que seu filho sempre teve ótimo acolhimento na unidade de ensino. “Para mim a escola está em primeiro lugar, lá todos o conhecem e o apoiam. Ele tem acompanhamento pedagógico especializado e um bom relacionamento com todos. Gosto muito de como ele é tratado lá”, relatou. 

A profissional de Apoio Escolar Especial e Inclusão, professora Ana Carolina Castro da Silva, destacou que Mateus tem diversas habilidades. “Ele tem excelente concentração e ótima percepção de didática para pintura. A Sala de Atendimento Educacional Especializado possibilita explorar essas aptidões da maneira mais adequada possível”, Explicou. 

Apae

A Seduc é parceira das Apaes por meio de convênio de pessoal. A pasta cede professores e servidores, bem como o repasse de recurso da Escola Comunitária de Gestão Compartilhada, que é feito diretamente para as unidades escolares das Apaes. Trabalha-se nessas escolas a escolarização, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e oficinas pedagógicas, onde se desenvolvem as habilidades manuais dos estudantes.

No Estado há 41 Apaes, destas, 33 têm escolas especiais conveniadas com a Secretaria da Educação. Lembrando que há unidades que têm convênio com municípios e outras parcerias.

Caee

Além das escolas regulares e especiais, a rede estadual de educação do Tocantins conta ainda com o Centro de Atendimento Educacional Especializado Márcia Dias Costa Nunes (Caee). A unidade, localizada em Palmas, atende a 123 pessoas com deficiências. Destas, cinco são estudantes com síndrome de Down. 

Síndrome de Down

As pessoas com Síndrome de Down têm 47 cromossomos, o que as diferencia das demais pessoas, que possuem 46. Os cromossomos são responsáveis por características como a cor dos olhos, formato do nariz, altura, dentre outras. Qualquer pessoa pode nascer com essa síndrome, também conhecida como trissomia do cromossomo 21.

As características das pessoas com Síndrome de Down são olhos puxadinhos, marca na mão, separação grande entre os dedos do pé, patologias cardíacas e precisam de comunicação simples para aprender.  

Juliana Carneiro/Governo do Tocantins

Edição: Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins

Revisão Textual: Liliane Oliveira / Governo do Tocantins