Cláudio Paixão/Governo do Tocantins 

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) assinaram termo de Cooperação Técnica na última quinta-feira, 9. A parceria tem como objetivo fomentar e facilitar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O documento foi assinado na sala de reuniões do gabinete do governador Mauro Carlesse, instalado na Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins). Na ocasião, o governador defendeu a importância da integração entre os dois órgãos para o fortalecimento do setor. “É um importante instrumento para ajudar o produtor rural a crescer. Por meio deste Termo, estamos ampliando as oportunidades e fomentando a geração de renda na agricultura familiar”, ressaltou.

Para titular da Seduc, Adriana Aguiar, a interlocução entre os dois órgãos beneficia o produtor rural e os alunos da rede estadual de ensino. “O Ruraltins entra com a capacitação dos produtores rurais para venderem seus produtos, e os alunos recebem um alimento mais saudável, vindo direto do produtor para o consumidor. Essa parceria é um mecanismo para assegurar a implementação satisfatória do Pnae”, disse.

Já o presidente do Ruraltins, Fernando Silveira, destacou a importância da aquisição de alimentos diretamente dos produtores rurais. “Além da qualidade dos produtos e das características regionais, estamos gerando renda para os produtores rurais. À medida que capacitamos os produtores, também abrimos caminhos para novos mercados”, reforçou.

O termo de Cooperação Técnica tem vigência de 36 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 60 meses.  Com a parceria, o Ruraltins, por meio de suas unidades locais, fica responsável pela elaboração dos projetos de venda e orientações aos agricultores familiares.

Avanços

Em 2018, de acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), a Seduc conseguiu atingir 33,3% em aquisição de alimentos da agricultura familiar rural para a alimentação escolar. Este percentual é muito superior ao registrado em 2017, que foi de 9,1% de aquisição. 

No Estado, cerca de R$18 milhões em recursos do Governo do Tocantins e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são investidos por ano no Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender aproximadamente 180 mil alunos.