Os mais de 500 mil estudantes da rede estadual de ensino têm muitos motivos para celebrar nesta sexta-feira (11), no Dia do Estudante. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) continua investindo em políticas públicas de educação como os programas Alfabetiza Pará, Creches Por Todo o Pará, Escola Segura, Dinheiro na Escola Paraense e a Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, que têm como foco a melhoria na aprendizagem para mudar a realidade das crianças, jovens e adolescentes paraenses.

''Quero homenagear neste momento os nossos mais de 500 mil estudantes da rede estadual de ensino. Sem vocês nada disso estaria acontecendo, é por vocês que trabalhamos todos os dias. Agradeço também às nossas equipes e professores, juntos podemos entregar uma educação de qualidade e de referência para todos. Precisamos avançar em muitas coisas, mas tenham a certeza de que as escolas do Pará serão cada vez melhores para vocês'', parabenizou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

O calendário estudantil deste ano iniciou em meio a um momento histórico, que beneficiou mais de 500 mil estudantes da rede pública estadual: o aumento de 416% no investimento para a aquisição da merenda escolar. O valor de R$ 0,36 centavos salta para R$ 1,50. No transporte escolar, o valor do investimento também aumentou, e é 50% maior que o valor anterior.  

Infraestrutura - Para melhor receber os estudantes, na atual gestão já foram entregues 123 unidades escolares, totalizando cerca de R$ 400 milhões em investimentos. Para reforçar a área pedagógica, o Governo também garantiu a contratação de cinco mil professores para atuarem nos 144 municípios paraenses, por meio de processos seletivos simplificados, e abriu vagas para profissionais como psicólogos e assistentes sociais, que vão atuar nas unidades de ensino. Todos os profissionais estão sendo convocados por meio de editais no site da Seduc.
 
Em março deste ano, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entregou as obras de reconstrução e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Raimundo Laureano da Silva Souza, em Paragominas, nordeste paraense. A unidade escolar atende, atualmente, 989 estudantes do ensino médio, nos turnos manhã, tarde e noite, que agora conta com salas climatizadas e muito mais conforto, como conta a estudante Maria Clara Dias Batista, 16 anos, aluna da 1ª do ensino médio da Escola. 

“É muito gratificante ver a nossa escola do jeito que ela tá, com ar condicionado, bem estruturada, com quadra e com tudo, pra gente ter o melhor ensino possível. Fico muito feliz, porque desde o ano passado nós estivemos correndo atrás, para conseguir reformar a nossa escola, até conseguirmos falar com o governador, ele conversou conosco e conseguimos a reforma. Valeu muito a pena. Muito obrigada ao governo”, disse ela.

Crianças - Com objetivo de garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, para possibilitar que as mães, por meio de um espaço com conforto e comodidade, possam deixar seus filhos em segurança e ocupar espaços no mercado de trabalho, o Governo do Pará lançou o Creches Por Todo o Pará, que já entregou a primeira unidade em Belém, a Creche Orlando Bitar.

O programa funciona em regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras paraenses. Cada unidade escolar tem capacidade para 200 crianças, de zero a cinco anos, em dez salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.

A iniciativa vai garantir 30 mil novas vagas e beneficiar milhares de famílias, permitindo que pais, mães ou responsáveis tenham um ambiente adequado para deixar seus filhos em segurança e possam estar inseridos no mercado de trabalho com tranquilidade. Mais de R$ 400 milhões do Tesouro Estadual estão sendo investidos na construção de 149 creches em todos os 144 municípios paraenses. Nas cidades com maior índice populacional, serão erguidas duas estruturas, totalizando 149 unidades.

Alfabetização - Com o intuito de melhorar o ensino ofertado nas redes municipais e estadual foi idealizado o projeto Alfabetiza Pará, que auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais, durante o período de alfabetização. A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Alepa em 2022.

O programa funciona em regime de colaboração e prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados e para as menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.

Educação ambiental - A Seduc também criou a Política Pública para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, que ofertará o componente curricular sobre o tema, de forma obrigatória, na rede estadual de ensino. Contará, ainda, com descentralização de recursos para as escolas a partir do Programa Dinheiro na Escola Paraense.

A jovem Ana Clara está no sétimo ano do ensino fundamental II na Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias, em Belém. Ela é uma das participantes do projeto “Escola a Caminho da Sustentabilidade”, que tem como objetivo ampliar e fortalecer as práticas sustentáveis, além de tornar a escola uma referência em sustentabilidade, servindo de modelo para outras instituições de ensino. 

“Nosso projeto é muito importante porque ajuda a conscientizar os alunos e além de contribuir com o meio ambiente, ainda conseguimos embelezar nossa escola. Acho que pode ser exemplo para outras escolas e beneficiar outras gerações”, disse a estudante.

O Governo do Estado, como política de incentivo, irá considerar como novo componente de repartição dos 8% do ICMS Verde, a partir da adesão à educação ambiental para o meio ambiente, sustentabilidade e clima, inserida de forma obrigatória na matriz curricular dos municípios. O critério será considerado a partir do primeiro dia letivo de 2024, com apuração em 2025 e repasse em 2026.

A iniciativa está alicerçada em seis eixos temáticos. Entre as ações, também estão previstas a instituição do Centro de Inovação e de Sustentabilidade Ambiental da Educação Básica (Ciseb); a garantia da alfabetização na idade certa e instituição da Rede Global de Jovens Pela Amazônia, que culminará na realização do Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente, em agosto de 2024, para uma imersão de 10 dias na Amazônia paraense com estudantes do ensino fundamental e médio do Brasil e de mais 50 países.

Investimentos - Visando a melhoria de infraestrutura física, avanço pedagógico e manutenção das unidades escolares, foi lançado o programa Dinheiro na Escola Paraense, uma iniciativa que potencializará e dará autonomia para o desenvolvimento de ações nas escolas. Com o projeto, a gestão escolar, na figura do(a) diretor(a) e em parceria ativa com Conselho Escolar terão maior autonomia e protagonismo para investimentos alinhados às necessidades específicas de cada realidade.

Com repasse superior a R$ 200 milhões, o projeto contempla pequenas obras e reformas, melhoria de infraestrutura física, melhoria pedagógica, manutenção contínua da unidade escolar, sustentabilidade ambiental, garantia de equipamentos pedagógicos e tecnológicos, alimentação escolar, além da climatização das unidades escolares, essencial para o processo de aprendizagem.

Segurança - Garantir o bem-estar, a segurança e a harmonia na comunidade escolar são os objetivos do programa "Escola Segura". Realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o programa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e da Polícia Militar. Desde o último dia 14 de abril, as escolas da rede estadual contam com o apoio de agentes da segurança pública, além do do aplicativo “Alerta Pará Escola” para apoio imediato em situações emergenciais em todas as escolas. Em 2023, os investimentos em segurança na educação ultrapassam R$ 54 milhões.

Dentro das ações do programa, o Governo do Estado já autorizou a contratação de 42 psicólogos e 42 assistentes sociais para cada Regional de Ensino, e agora comunica a contratação e convocação de mais 300 psicólogos para atuação direta e contínua nas escolas. Essa é a maior quantidade proporcional de psicólogos na rede pública do Brasil, e representa um investimento superior a R$23 milhões. A Seduc também realizou processo seletivo simplificado para contratação de psicólogos e assistentes sociais, que já começaram a ser convocados.

Texto: Bruno Magno e Clayton Santos / Ascom Seduc